PDL 562/2020

16/12/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 16/12/2020.

16/12/2020 · PLEN

Designado relator de Plenário o Senador Paulo Paim.

09/02/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.02.2021. Relator: Senador Paulo Paim.

09/02/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.

10/02/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.

10/02/2021 · PLEN

Leitura do parecer n° P.S 7/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.

10/02/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

10/02/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

10/02/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) A Presidência esclarece que, se aprovada também no Senado Federal, em dois turnos, com o voto favorável de três quintos da composição da Casa, a Convenção Interamericana contra o Racismo será equiparada a Emenda Constitucional. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 7/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado o Projeto, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 71; Não - 0; Pres. - 1; Total - 72. Aprovado o Projeto, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 66; Não - 0; Pres.- 1; Total - 67. Aprovada, a matéria vai à promulgação.

11/02/2021

Anexado o texto revisado.

19/02/2021

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 1 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 19/02/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 18/02/2021.

19/02/2021

Remetido Ofício SF nº 6, de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1/21. Remetido Ofício SF nº 7, de 12/02/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 1/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 8, de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 1/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.