MSF 64/2020

14/10/2020 · PLEN

Aguardando publicação.

14/10/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 14/10/2020. À CI.

15/10/2020 · CI

Recebido na Comissão nesta data.

16/10/2020 · CI

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

16/10/2020 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.

16/10/2020 · CI

Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.

19/10/2020 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

19/10/2020 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Nery Machado Filho e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

20/10/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/10/2020

Remetido Ofício SF nº 746, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

29/10/2020

Publicada no DOU nº 208 (Seção II), de 29/10/20, pág. 0001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mário Povia. À COARQ

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.