Senado Federal · 20 out. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comentário sobre a importância da educação para o País. Defesa de maior qualidade do ensino com destaque para a educação básica. Elogio aos consórcio de governadores das regiões como instrumento de desenvolvimento das atividades a partir dos Estados. Defesa da importância dos Estados e dos Municípios para a educação. Posicionamento contrário à indicação política para as diretorias das escolas e…
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Crítica à decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o Senador Chico Rodrigues do mandato parlamentar. Defesa da atuação do Conselho de Ética do Senado Federal como foro natural para discutir o processo de cassação do Senador.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Registro sobre a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2020, que busca garantir o acesso à internet a todos os brasileiros como direito social.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Elogio à Portaria nº 2.282, de 2020, transformada na Portaria nº 2.581, de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Registro sobre o esforço no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para a apreciação de autoridades indicadas para agências reguladoras e de ministro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Reflexão sobre a Lei nº 13.848, de 2019, denominada Lei das Agências Reguladoras. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 4.562, de 2020, que aperfeiçoa a sistemática de substituição dos…
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Preocupação com a expectativa dos juros futuros e a dívida pública. Registro sobre a preocupação do mercado financeiro em relação à possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial e da criação do Programa Renda Cidadã. Defesa da aprovação do Projeto de de Lei Complementar nº 19, de 2019, que dispõe sobre a independência da Banco Central do Brasil (Bacen); do Projeto de Lei nº 3.877, de 2020…
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Comunicação aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acerca da reunião marcada para 26 de outubro de 2020, na qual haverá a sabatina do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo Presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Comunicação da indicação do Senador Rodrigo Pacheco como Relator ad hoc, e registro sobre os…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Agradecimento ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da assinatura do Decreto nº 10.523, de 2020, que prorroga o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre concentrados da Zona Franca de Manaus.
Zequinha MarinhoPSC-PA
Resumo oficial:Considerações sobre presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, nos dias 8 e 9 de outubro, no Estado do Pará (PA), no Arquipélago do Marajó, para apresentação do plano de desenvolvimento de Marajó chamado Abrace o Marajó. Registro sobre apresentação de Requerimento para inclusão em pauta de votação o Projeto de Lei nº 486, de 2020, que versa sobre a inclusão da redução das desigualdades…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre as crises econômica e social pelas quais passa o País.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Considerações acerca das projeções quanto ao desempenho da economia brasileira em 2020. Destaque para a importância do auxílio emergencial, da proteção ao emprego e da criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) na melhoria das projeções do Produto Interno Bruto (PIB). Comentário acerca da perspectiva da economia para 2021.
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Elogio aos cientistas brasileiros que participaram de pesquisa comandada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (UFRJ) na qual revelou-se a existência de um remédio com efeitos no combate à Covid-19, a Nitazoxanida. Registro dos parabéns à Dra. Patrícia Rocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao Ministro Marcos Pontes e aos técnicos e voluntários que trabalharam pelo Ministério…
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Considerações acerca da reunião entre os Governadores de Estado e o Ministro Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, na qual foi deliberada pelo Ministério da Saúde a aquisição da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações acerca das autoridades indicadas para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apelo aos novos dirigentes da Agência para que, em articulação com a Secretaria Nacional da Aviação Civil e com o Ministro Tarcísio de Freitas - do Ministério de Infraestrutura -, sejam respeitados os planos diretores dos aeroportos nos editais e nos processos de concorrência dos aeroportos, a exemplo…
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Considerações acerca da hibernação de instalações da Petrobras em Estados das Regiões Norte e Nordeste.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Comentário sobre manifestação do Senador Randolfe Rodrigues em relação ao Governador do Estado de São Paulo (SP), João Doria.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Considerações sobre a atuação de S. Exa. em relação aos incêndios no Pantanal, nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS).
Major OlimpioPSL-SP
Resumo oficial:Satisfação em razão da participação de S. Exa. na sabatina do Sr. Jorge Oliveira, indicado para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e de indicados a cargos de agências reguladoras.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro da honra em razão da designação de S. Exa. como Relator ad hoc da indicação do Desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações acerca da importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico e para o desenvolvimento da vacina.
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Considerações acerca da qualidade dos currículos das autoridades indicadas para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Ney SuassunaREPUBLICANOS-PB
Resumo oficial:Considerações acerca do fechamento das escolas no atual período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Diego TavaresPP-PB
Resumo oficial:Comentário sobre a aprovação do Projeto de Resolução nº 49, de 2020, que versa sobre a contratação de crédito externo entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.
Rose de FreitasPODEMOS-ES
Resumo oficial:Considerações acerca da necessidade de se resgatar a luta pelo combate ao câncer de mama.
Jorginho MelloPL-SC
Resumo oficial:Comentário sobre entrevista concedida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual defende a revisão do Simples Nacional.
