MSF 61/2020

13/10/2020 · PLEN

Aguardando publicação.

13/10/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 13/10/2020. À CAE.

13/10/2020 · CAE

Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.

13/10/2020 · CAE

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Omar Aziz (art. 129 do RISF).

13/10/2020 · CAE

O relator, senador Omar Aziz, apresenta relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar a respeito da indicação do sr, Jorge Antonio de Oliveira Francisco para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/10/2020 · CAE

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2020.

20/10/2020 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.

20/10/2020 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 14:28.

20/10/2020 · CAE

Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Jorge Antonio de Oliveira Francisco e aprovada a sua indicação para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com 23 (vinte e três) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.

20/10/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Total 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

23/10/2020

Remetido Ofício SF nº 754, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 134/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho. Remetido Ofício SF nº 755, de 21/10/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, participando que o Senado Federal aprovou o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2020.

31/12/2020

Publicada no DOU nº 250 (Seção II), de 31/12/20, pág. 001, a nomeação do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Mucio Monteiro Filho.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.