Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 58/2020

Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil -… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
02/10/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/10/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 07/10/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/10/2020

    Aprovado 40 × 5

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (10 passos)

  1. 07/10/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 07/10/2020.

  2. 07/10/2020 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  3. 16/10/2020 · CI

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

  4. 16/10/2020 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.

  5. 16/10/2020 · CI

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.

  6. 19/10/2020 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

  7. 19/10/2020 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José Luiz Povill de Souza e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil, com treze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  8. 20/10/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 5, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  9. 21/10/2020

    Remetido Ofício SF nº 739, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação CIVIL - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

  10. 03/11/2020

    Publicada no DOU nº 209 (Seção II), de 03/11/20, pág. 0001, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera. À COARQ

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

20 out. 2020 · SenadoAprovada

MSF 58/2020

Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/10/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 93

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma das 31 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , OUVIDOR , AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) .