PL 4725/2020

25/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 25/09/2020.

09/03/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.

11/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

11/05/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 12.05.2021.

12/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.

12/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

12/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alvaro Dias.

12/05/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 12/05/2021. Foram apresentadas 4 emendas.

12/05/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.

12/05/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Paulo Paim.

12/05/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h17.

12/05/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 94/2021-PLEN, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da Subemenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN, nos termos da subemenda, conforme o parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Não 3, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

12/05/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

13/05/2021

Anexado o texto revisado.

19/05/2021

Remetido Ofício SF nº 255, de 18/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.