MSF 42/2020

08/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.

08/09/2020 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

08/09/2020 · CRE

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

08/09/2020 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 43 a 45).

11/09/2020 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação. (fls. 46 a 47).

14/09/2020 · CRE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

21/09/2020 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.

21/09/2020 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Regina Célia de Oliveira Bittencourt, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.

23/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 4, Abst. - 1, Total - 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

25/09/2020

Remetido Ofício SF nº 721, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.

07/10/2020

Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0001, o nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Uagadugu para a Embaixada do Brasil em Cotonou. À COARQ.

18/08/2021

À COARQ.