PEC 18/2020

19/05/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 19/05/2020.

19/05/2020 · PLEN

Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.

28/05/2020 · PLEN

Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, do Senador Carlos Viana.

29/05/2020

Recebido Requerimento nº 513, de 2020, da Senadora Mara Grabrilli, de confirmação de subscrição.

01/06/2020

Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, da Senadora Leila Barros.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 1, do Senador Ciro Nogueira.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 2, do Senador Antonio Anastasia.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 3, do Senador Ciro Nogueira.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Otto Alencar e Ciro Nogueira.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 6, do Senador Chico Rodrigues.

22/06/2020

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 23/06/2020. (Tramitação conjunta: PEC nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e PEC nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas).

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 14, do Senador Marcelo Castro; - 15, do Senador Alvaro Dias; -16, do Senador Rodrigo Cunha; -17, do Senador Marcelo Castro

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 18, do Senador Marcelo Castro; - 19, do Senador Alessandro Vieira; e - 20, da Senadora Eliziane Gama.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 21, do Senador Alessandro Vieira; e - 22, do Senador Styvenson Valentim.

22/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 23, do Senador Angelo Coronel; e - 24, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

23/06/2020

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 25, do Senador Jaques Wagner.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 26, da Senadora Eliziane Gama.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 27, da Senadora Rose de Freitas.

23/06/2020

Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 28, do Senador Mecias de Jesus.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 29, do Senador Mecias de Jesus; e - 30, do Senador Irajá;

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 31, do Senador Roberto Rocha; - 32, do Senador Dário Berger.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 33 e 34, do Senador Wellington Fagundes.

23/06/2020

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

23/06/2020

Recebido requerimento nº 1.002/2020, da Senadora Eliziane Gama, de destaque para votação em separado da emenda nº 20 à PEC 18/2020.

23/06/2020

Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 35, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

23/06/2020

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 23/06/2020. Foram apresentadas 35 emendas.

23/06/2020

12 emendas não alcançaram o número mínimo de subscritores até o final do prazo e não foram cadastradas.

23/06/2020

Recebido o Requerimento nº 1031, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 PLEN à PEC 18/2020.

23/06/2020

Recebida correspondência eletrônica do Senador Ciro Nogueira, pela Liderança do PP, optanto pela manutenção do Requerimento nº 964, de 2020, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 à PEC 18/2020.

23/06/2020

Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 23/06/2020. Foram apresentados 4 destaques.

23/06/2020

Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.

23/06/2020

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 35 - PLEN, Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com as seguintes Propostas de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas. A Presidência esclarece que o adiamento das eleições municipais foi debatido nas Sessões Remotas de Debates Temáticos realizadas na última quarta-feira, dia 17; e ontem, dia 22, com a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; outras autoridades jurídicas; e autoridades em epidemiologia. Proferido pelo Senador Weverton, o Parecer nº 69, de 2020 - Plen, favorável à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2020, nos termos da Emenda nº 36 - PLEN (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 960, de 2020, da Liderança do Podemos, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 – PLEN à PEC nº 18/2020; -nº 964, de 2020, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 – PLEN à PEC nº 18/2020; - nº 1002, de 2020, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 20 – PLEN à PEC nº 18/2020; - nº 1031, de 2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN à PEC nº 18/2020. Aprovada a Emenda nº 36 – Plen (Substitutivo) à PEC nº 18/2020, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (Sim – 67, Não – 8, Abst. – 2, Presidente – 1, Total – 78.) Rejeitada a Emenda nº 22- PLEN. (Sim – 14, Não – 56, Abst. – 0, Presidente – 1, Total – 71.) Retirado, pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, o destaque para a Emenda nº 24 – Plen. Retirado, pela Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, o destaque para Emenda nº 20 – Plen. Rejeitada a Emenda nº 5 - PLEN. (Sim – 16, Não – 53, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 71.) Ficam prejudicadas as Propostas e as demais emendas. Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno. (Sim – 64, Não – 7, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 73.) As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. As Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020, prejudicadas, vão ao Arquivo. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 959, de 2020)

24/06/2020 · MESA

Recebimento

Recebido o ofício nº 588/2020 do Senadp Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2020, constante do autógrafo junto, que "Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos".

24/06/2020 · MESA

Distribuição

Submeta-se ao Plenário, excepcionalmente, tendo em vista a suspensão, determinada pelo §1º do art. 2º da Resolução n. 14/2020, das reuniões de comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Publique-seProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

24/06/2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/20 PÅG 473.

24/06/2020 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2020, pelo Senado Federal, que "Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.".

24/06/2020

Anexado o texto revisado.