PL 2424/2020

06/05/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/05/2020.

06/05/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.

19/05/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, da Senadora Rose de Freitas.

20/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Eliziane Gama.

21/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6, do Senador Paulo Paim, e 7, da Senadora Rose de Freitas.

21/05/2020

Recebida a correspondência eletrônica, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da Emenda nº 2.

21/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Vanderlan Cardoso.

21/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 10, do Senador Weverton, e 11, do Senador Randolfe Rodrigues.

21/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner.

21/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 14, do Senador Jaques Wagner, em substituição à Emenda nº 12; e - 15, da Senadora Rose de Freitas.

21/05/2020

Recebida a Emenda nº 16, do Senador Fabiano Contarato.

21/05/2020

Recebidas as Emendas: - nº 17, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 18 e 19, do Senador Fabiano Contarato; e - nº 20, da Senadora Kátia Abreu.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 437, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, pela Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20 ao PL 2424, de 2020.

21/05/2020

Recebidos os Requerimentos nºs: - 439, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 11; - 440, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 17; e - 441, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 14.

21/05/2020

Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.

21/05/2020

Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz.

25/05/2020

Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.

27/05/2020

Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz.

28/05/2020

Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz.

28/05/2020

Recebida correspondência eletrônica da liderança do PT, informando a preferência do RQS 440/2020 como destaque de bancada.

28/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 21-PLEN, nos termos do Parecer nº 54, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Omar Aziz, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 20-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 437, de 2020, da liderança do Progressistas, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN; - Requerimento nº 439, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN; - Requerimento nº 440, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; e - Requerimento nº 441, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 54, de 2020–PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 21-PLEN, acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1, 3, 4, 9, 16, 18 e 19, e pela rejeição das Emendas nºs 5 a 8,10 a 15, 17 e 20. Retirados os Requerimentos nº 437, 439, 440 e 441, de 2020, não restando matéria destacada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 21-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

01/06/2020

Anexado o texto revisado.

03/06/2020

Remetido Ofício SF nº 563, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

31/07/2020

Por solicitação. À SLSF

31/07/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 592, de 2020, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020.

21/08/2020

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14045 DE 2020. (vetada parcialmente: vide MSG 471 de 2020). DOU (Diário Oficial da União) - 21/08/2020 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 20/08/2020. À COARQ.