MSF 54/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 17/04/2020
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 07/10/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/04/2020
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 07/10/2020
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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07/10/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.
07/10/2020 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
16/10/2020 · CI
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
16/10/2020 · CI
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.
17/10/2020 · CI
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
19/10/2020 · CI
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
19/10/2020 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Symone Christine de Santana Araujo e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
20/10/2020 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 2, Total 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/10/2020
Remetido Ofício SF nº 745, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
10/11/2020
Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 10/11/20, pág. 0001, a nomeação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 27 de março de 2022, na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral. À COARQ
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
20/10/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 93
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP).