PL 1328/2020

01/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.

01/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

12/05/2020 · PLEN

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1 e 2, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 1328, de 2020.

18/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Paulo Paim, ao PL 1328, de 2020.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 431, de 2020, do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1328 e 2757, de 2020.

17/06/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Weverton, ao PL 1328, de 2020.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 6 a 9, do Senador Jaques Wagner; - 10, do Senador Weverton; - 11, da Senadora Eliziane Gama; e - 12, da Senadora Kátia Abreu.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 13, da Senadora Leila Barros; - 14, do Senador Fernando Collor; - 15 e 16, do Senador Fabiano Contarato; e - 17, do Senador Rodrigo Cunha.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 18, do Senador Lasier Martins; - 19, do Senador Romário; - 20 a 22, da Senadora Rose de Freitas.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 23 a 29, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 1328, de 2020.

18/06/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda ao PL 1328, de 2020, nº: - 30, do Senador Jaques Wagner.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 31, do Senador Randolfe Rodrigues; - 32, do Senador Jean Paul Prates.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 33, do Senador Alvaro Dias; - 34, do Senador Eduardo Girão.

18/06/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PL 1328, de 2020, nºs: - 35, do Senador Eduardo Girão;e - 36, do Senador Rogério Carvalho.

18/06/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 18/06/2020. (Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1452, 1519, 1603, 1708, 1800, 1857 e 2757, de 2020).

18/06/2020

Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 762, da liderança do PDT, de destaque para votação em separado, da emenda nº 5, dada ao Projeto de Lei de n° 1328, de 2020; - 763, da liderança do PT, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 29 ao PL 1328/2020; - 764, da liderança do PROS, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 1328/2020; e - 765, da liderança do PDT, de destaque para votação em separado, a emenda nº 10 dada ao Projeto de Lei de n° 1328, de 2020.

18/06/2020

Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães.

18/06/2020

Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 766, da liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado, a Emenda nº 11 ao PL 1328/2020; e - 767, da liderança da REDE, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 31 ao PL 1328/2020.

18/06/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 768, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 13 ao PL 1328/2020.

18/06/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 773, da liderança do PT, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 6 PLEN ao PL 1328/2020.

18/06/2020

Recebido novo Relatório do Senador Oriovisto Guimarães.

18/06/2020

Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 14h e para requerimentos de destaque às 16:33.

18/06/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020) Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 37-PLEN, nos termos do Parecer nº 67, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães, ressalvados os destaques. Rejeitada a Emenda nº 14-PLEN, destacada. Aprovada a Emenda nº 10-PLEN, destacada, ficando prejudicados, com anuência dos autores, os Requerimentos nºs 767 e 773, de 2020, de destaques. (Prejudicados os PL 1452/2020, PL 1519/2020, PL 1603/2020, PL 1708/2020, PL 1800/2020, PL 1857/2020 e PL 2757/2020, que passaram a tramitar em conjunto nesta data) Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 431, de 2020, de autoria do Senador Dário Berger, solicitando a tramitação em conjunto do PL 1328/2020 e do PL 2757/2020; - Requerimento nº 762, de 2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - Requerimento nº 763, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN; - Requerimento nº 764, de 2020, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - Requerimento nº 765, de 2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 766, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 11; - Requerimento nº 767, de 2020, da liderança do REDE, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 31-PLEN; - Requerimento nº 768, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN; e - Requerimento nº 773, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL 1328/2020, PL 1452/2020, PL 1519/2020, PL 1603/2020, PL 1708/2020, PL 1800/2020, PL 1857/2020 e PL 2757/2020. Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 67, de 2020-PLEN/SF, pela aprovação do PL 1.328/2020, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 37-PLEN, pela rejeição das demais emendas apresentadas, e pela prejudicialidade dos projetos que tramitam em conjunto. Retirado o Requerimento nº 762, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 763 e 768, de 2020. Deferidos os Requerimentos nº 764, 765, 766, 767 e 773, de 2020. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 37-PLEN, nos termos do parecer, ressalvadas as Emendas nºs 6, 10, 11, 14 e 31-PLEN, destacadas. ( Sim 72, Não 1, Presidente 1, Total 74) Rejeitada a Emenda nº 14-PLEN, destacada. (Sim 29, Não 34, Presidente 1, Total 64) Retirado o Requerimento nº 766, de 2020. Aprovada a Emenda nº 10-PLEN, destacada. (Sim 47, Não 17, Presidente 1. Total 65) – (Deixam de ser apreciados os demais destaques – Emendas nºs 6 e 31-PLEN, conforme manifestação anterior dos autores, no sentido de estarem contemplados com a aprovação da Emenda nº 10-PLEN) Prejudicados os PL 1452/2020, PL 1519/2020, PL 1603/2020, PL 1708/2020, PL 1800/2020, PL 1857/2020 e PL 2757/2020, que passaram a tramitar em conjunto nesta data. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados

19/06/2020

Anexado o texto revisado.

22/06/2020

Remetido Ofício SF nº 583, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

27/07/2020

Por solicitação. À ATRSGM

27/07/2020 · PLEN

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO/SINDMPU/DENC - N° 140/2020, do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Publico da União, do Conselho Nacional do Ministério Publico e da Escola Superior do Ministério Publico - SindMPU. À SEXPE, por devolução.