Senado Federal · 18 jun. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Considerações sobre a devolução da Medida Provisória (MPV) nº 979, de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Solicitação para inclusão na pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 284, de 2020, que susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Tasso JereissatiPSDB-CE
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei n 4.162, de 2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento;
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Defesa do adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Comentário sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, de autoria de S. Exa., que obriga as operadoras de plano de saúde a arcarem com os custos de tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral. Apreensão com a notícia de que a Câmara dos Deputados pretende arquivar o projeto. Solicitação de mobilização da população junto aos seus representantes para a defesa dos pacientes com…
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Crítica ao desrespeito à independência dos Poderes, intromissões nas atribuições, em especial pela atuação do Ministro Alexandre de Moraes, escolhido sem sorteio como investigador, acusador e juiz em inquérito sobre as denominadas fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Desaprovação da concentração de outro processo para o mesmo Ministro, para investigação de supostos financiadores das…
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Crítica às ações totalitárias em diversas partes do mundo. Defesa da correção de vícios no inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra fake news, da ilegalidade da prisão de cidadãos por prefeitos e governadores e do fechamento de templos e eventos pela internet.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Crítica à ausência de políticas públicas do Governo Bolsonaro nas áreas de educação, saúde e economia. Comentário sobre a atuação do Congresso Nacional na aprovação de normas sociais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro das medidas legislativas de socorro emergencial aos trabalhadores e micro e pequenas empresas, auxílio a empresas para manutenção dos empregos…
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comentário acerca do exercício por S. Exa. do cargo de Presidente da Comissão Especial Mista para acompanhamento das medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e sua fiscalização orçamentária, criada pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Registro sobre o dia mundial da conscientização da violência contra a pessoa idosa, e apreensão com o aumento dessa violência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em razão do isolamento social.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Manifestação de discordância com a fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de inexistência de ativismo judicial. Registro de pedidos de impeachment contra ministros do STF, CPI da Lava Toga e necessidade de limitação ao Tribunal. Comentário sobre a invasão da competência legislativa pelo STF, e cobrança por posicionamento do Senado.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Comentário acerca da importância da inovação e da ciência para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia e na saúde pública. Elogio à qualidade dos projetos de inovação para enfrentamento do coronavírus. Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que estimula a criação de startups.
VotaçãoAprovada72 Sim × 1 Não
PL 1328/2020
Votação da Emenda nº 37 - PLEN(Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, ressalvados os destaques.
VotaçãoRejeitada29 Sim × 34 Não
PL 1328/2020
Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.
VotaçãoAprovada47 Sim × 17 Não
PL 1328/2020
Votação da Emenda nº 10 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.
