Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 53/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
19/03/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/03/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 07/10/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/10/2020

    Aprovado 35 × 5

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 07/10/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 07/10/2020. À CI.

  2. 07/10/2020 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  3. 16/10/2020 · PLEN

    Recebida a Mensagem nº 612, de 2020, na origem, da Presidência da República, retificando a Mensagem nº 53, de 2020. À republicação.

  4. 16/10/2020 · PLEN

    Encaminhada à publicação a Mensagem nº 612, de 2020, do Sr. Presidente da República, que solicita a retificação da Mensagem n° 91, de 2020 ( MSF 53/2020,no Senado). A MSF nº 53/2020 será republicada.

  5. 16/10/2020 · CI

    Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.

  6. 16/10/2020 · CI

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.

  7. 16/10/2020 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  8. 19/10/2020 · CI

    O relator da matéria, Senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta novo relatório, que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  9. 19/10/2020 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.

  10. 19/10/2020 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rodolfo Henrique de Saboia e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com treze votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

  11. 20/10/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 5, Abst. 3, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 21/10/2020

    Remetido Ofício SF nº 744, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Décio Fabricio Oddone da Costa.

  13. 06/11/2020

    Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 06/11/20, pág. 0001, nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 22 de dezembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Décio Fabricio Oddone da Costa, que renunciou. À COARQ

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

20 out. 2020 · SenadoAprovada

MSF 53/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no mandato a iniciar em 23 de dezembro de 2020, decorrente do término do mandato de Décio Fabricio Oddone da Costa, que renunciou.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/10/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 93

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma das 31 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) .