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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 4/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/02/2020
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/02/2020

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 13/03/2020

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 22/09/2020

    Aprovado 43 × 3

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 11/03/2020

    Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 12/03/2020 · PLEN

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 13/03/2020 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 08/04/2020 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 41 a 60.

  5. 24/06/2020 · CRE

    Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

  6. 03/09/2020 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls. 61 a 63).

  7. 14/09/2020 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.

  8. 15/09/2020 · CRE

    Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.

  9. 15/09/2020 · CRE

    Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.

  10. 15/09/2020 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação. (fls. 64 a 65).

  11. 21/09/2020 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.

  12. 21/09/2020 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.

  13. 22/09/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 3, Abst. - 1, Total - 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  14. 25/09/2020

    Remetido Ofício SF nº 695, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.

  15. 07/10/2020

    Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Istambul para a Embaixada do Brasil na Haia. À COARQ

  16. 18/08/2021

    À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

22 set. 2020 · SenadoAprovada

MSF 4/2020

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

22/09/2020 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 86

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma das 9 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PAISES BAIXOS .