OFS 2/2020

18/02/2020

Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.

18/02/2020

Encaminhado à publicação. À CCJ.

18/02/2020 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

18/02/2020 · CCJ

Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.

18/02/2020 · CCJ

Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Jorginho Mello. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

19/02/2020 · CCJ

Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Jorginho Mello lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Jorginho Mello e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

03/03/2020 · CCJ

Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela condução do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezessete (17) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Weverton, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jorginho Mello, a Senadora Soraya Thronicke e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jorginho Mello.

03/03/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria. Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.

03/03/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

04/03/2020

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

04/03/2020 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

01/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Rejeitada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 27, Abstenção 3, Total 66. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 757 de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 198/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal rejeitou, em sessão realizada no dia 01 de dezembro de 2021, a indicação do Senhor Juiz de Direito PAULO MARCOS DE FARIAS , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 758 de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando que o Senado Federal rejeitou a indicação Senhor Juiz de Direito PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 01 de dezembro de 2021. Remetido Mensagem SF nº 199 de 02/12/21, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal Federal, participando que o Senado Federal rejeitou a indicação Senhor Juiz de Direito PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 01 de dezembro de 2021. À COARQ.