MSF 85/2019

27/11/2019

Este processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.

27/11/2019

Encaminhado à publicação. À CI.

28/11/2019 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

16/10/2020 · CI

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

16/10/2020 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

16/10/2020 · CI

Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2020.

19/10/2020 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

19/10/2020 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Manuel Baigorri e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com catorze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

20/10/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 20/10/2020) Aprovada a indicação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 5, Abst. 2, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

23/10/2020

Remetido Ofício SF nº 747, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

27/10/2020

Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 27/10/20, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Aníbal Diniz. À COARQ.