OFS 38/2019

02/10/2019

Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura.

02/10/2019

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/10/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/10/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

04/10/2019 · CCJ

Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

07/10/2019 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

08/10/2019 · CCJ

Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luis Carlos Heinze e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

05/11/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.

05/11/2019 · CCJ

Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/11/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

05/11/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

11/12/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

11/12/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 156, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 52, Não: 1, Abst.: 2, Total: 55. Será cumprida a deliberação do Plenário.

12/12/2019

Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32). Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ). Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).

31/01/2020

Publicada no DOU Extra nº 20-A (Seção II), de 29/01/2020, pág. 0001, a nomeação da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. À COARQ.