Zenaide MaiaPROS-RN
Dir.Discurso
Resumo oficial:Balanço do ano legislativo com ênfase no retrocesso dos direitos sociais em prejuízo das populações mais vulneráveis.
Senado Federal · 11 dez. 2019 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 247
- falas
- 28falas
- parlamentares falaram
- 21parlamentares falaram
- votações nominais
- 10votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Dário BergerMDB-SC
CentroPela liderançaResumo oficial:Posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo no que tange à previsão de extinguir os Municípios com até 5 mil habitantes cuja arrecadação de impostos Municipais não seja superior a 10% da sua receita.
Luiz PastoreMDB-ES
CentroDiscursoResumo oficial:Expectativa com o início dos trabalhos da Comissão Mista da Medida Provisória nº 899, de 2019, que trata das dívidas tributárias do empresariado nacional.
Humberto CostaPT-PE
Esq.DiscursoResumo oficial:Considerações sobre a precarização dos direitos sociais e a suposta inabilidade do Governo Bolsonaro em oferecer alternativas viáveis para o desenvolvimento do País.
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Considerações sobre a tragédia ocorrida em Paraisópolis (SP) que resultou na morte de nove jovens.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Destaque à celeridade supostamente casuística no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Senadora Juíza Selma.
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Exposição sobre as tratativas de S. Exa. para realizar a recomposição no orçamento de 2020 a fim de reativar as obras da BR-163 e outras rodovias, no Estado de Santa Catarina (SC).
Flávio ArnsREDE-PR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Destaque para a realização pelo Senado das sessões de homenagem: Comenda Dorina Nowill, Comenda Zilda Arns e Comenda Dom Hélder Câmara.
Kátia AbreuPDT-TO
C.-esq.Pela liderançaResumo oficial:Indignação pelo abandono de 20 mil quilômetros de ferrovias pelas duas concessionárias responsáveis por esse serviço em todo o País.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Dir.Pela ordemResumo oficial:Homenagem à Agência da Boa Notícia, do Estado do Ceará, pelo recebimento do Prêmio Gandhi de Comunicação.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Destaque à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de Projeto de Lei que restabelece a prisão em segunda instância por alteração do Código de Processo Penal. Comemoração pela fundação da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que reúne Deputados e Senadores.
Arolde de OliveiraPSD-RJ
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 137/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária.
Jayme CamposDEM-MT
Dir.Pela ordemResumo oficial:Registro da aprovação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do projeto de lei que tem por finalidade buscar isenção de IPI para caminhonetes de até 3,5 mil Kg.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Dir.DiscursoResumo oficial:Posicionamento contrário à legalização dos jogos de azar no Brasil.
Ciro NogueiraPP-PI
Dir.DiscursoResumo oficial:Defesa de projeto de autoria de S. Exa. que criminaliza o incentivo à automutilação.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Dir.DiscursoResumo oficial:Registro do Dezembro Vermelho e alerta para a necessidade de prevenção e de tratamento do HIV/aids e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Questão de ordemResumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem para obstrução da instalação definitiva da Comissão que analisa a Medida Provisória nº 905, de 2019, de criação de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alteração da legislação trabalhista.
Paulo RochaPT-PA
Esq.DiscursoResumo oficial:Críticas à Medida Provisória nº 905, de 2019, que institui o Contrato de trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Paulo PaimPT-RS
Esq.Questão de ordemResumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 85 e 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional, com relação a promulgação das emendas à Constituição com o respectivo número de ordem.
Jayme CamposDEM-MT
Dir.Pela ordemResumo oficial:Apelo ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, para que libere os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX aos municípios do Estado de Mato Grosso e outros Estados.
Major OlimpioPSL-SP
Dir.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de urgência para a votação do PL nº 2114/2019, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga, que complementa as alterações na Lei de Drogas sobre perdimento de bens automóveis, aeronaves e embarcações utilizados na prática de crime.
WevertonPDT-MA
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comentário sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato da Senadora Selma Arruda.
José SerraPSDB-SP
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Elogios ao trabalho da Senadora Simone Tebet como Presidente da CCJ.
Jayme CamposDEM-MT
Dir.Pela ordemResumo oficial:Agradecimentos ao Deputado Nivaldo Albuquerque e ao Senador Marcelo Castro em relação aos recursos do orçamento da União para a pavimentação da BR-174 entre os municípios Castanheira/MT e Aripuanã/MT.
WevertonPDT-MA
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Agradecimentos à Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz/MA, em razão da concessão, em Sessão Solene realizada em 10/12/2019, da Medalha Barão de Coroatá, honraria máxima daquela Casa.
