MSF 81/2019

23/10/2019

Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura.

24/10/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CRE.

24/10/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

24/10/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.

25/10/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

29/10/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.

30/10/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37).

31/10/2019 · CRE

Em reunião realizada em 31/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

22/11/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2019.

27/11/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

27/11/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

27/11/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.

11/12/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

12/12/2019

Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. (fls. 43 e 44).

17/12/2019

Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 1, a nomeação do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. À COARQ.