· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 14.733/2023
PL 5226/2019
Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
- Autor
- Sen. Esperidião Amin (PP-SC)Direita
- Apresentado em
- 25/09/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/11/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.733/2023
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/11/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.733/2023
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).