PL 5226/2019
Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
- Autor
- Sen. Esperidião Amin (PP-SC)Direita
- Apresentado em
- 25/09/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 04/11/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/11/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.733/2023
Apresentado
Concluída · 25/09/2019
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/11/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.733/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Concessão, Título de capital nacional, Capital Nacional da Pesca, Itajaí (SC), Santa Catarina.· autor de direita