MSF 49/2019

04/09/2019

Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.

04/09/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CRE.

06/09/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

06/09/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 e 27.

09/09/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

10/09/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls 28 a 31).

10/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.

12/09/2019 · CRE

Em reunião realizada em 12/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

17/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.

19/09/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.

19/09/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Amir da Costa Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

19/09/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

19/09/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.

11/12/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

11/12/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

12/12/2019

Remetido Ofício SF nº 1.070 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 196/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. (fls. 37 e 38).

17/12/2019

Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 1, a nomeação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção, República do Paraguai, para a Embaixada do Brasil em Jacarta. À COARQ.