MSF 63/2019
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 09/07/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 18/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/07/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 18/09/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (21 passos)Esconder tramitação completa
17/09/2019
Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
17/09/2019
Encaminhada à publicação. À CRE.
18/09/2019 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
18/09/2019 · CRE
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
20/09/2019 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 49 a 52.
20/09/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
25/09/2019 · CRE
Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.
01/10/2019 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação (fls 53 a 57).
02/10/2019 · CRE
Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/10/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
10/10/2019 · CRE
Em reunião realizada em 10/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/10/2019 · CRE
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
24/10/2019 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
24/10/2019 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
24/10/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
25/10/2019
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
25/10/2019 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
11/12/2019
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/12/2019
Remetido Ofício SF nº 1.072, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/19, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. (fls. 64 e 65).
17/12/2019
Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e na República do Turcomenistão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Jacarta para a Embaixada do Brasil em Astana. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
11/12/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 247
1 votação nominal:18:29aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAZAQUISTÃO , QUIRGUISTÃO , TURCOMENISTÃO .