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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 63/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
09/07/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 09/07/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 18/09/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 11/12/2019

    Aprovado 40 × 1

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (21 passos)
  1. 17/09/2019

    Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 17/09/2019

    Encaminhada à publicação. À CRE.

  3. 18/09/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 18/09/2019 · CRE

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

  5. 20/09/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 49 a 52.

  6. 20/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.

  7. 25/09/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

  8. 30/09/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.

  9. 01/10/2019 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação (fls 53 a 57).

  10. 02/10/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

  11. 08/10/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.

  12. 10/10/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 10/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  13. 21/10/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.

  14. 24/10/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.

  15. 24/10/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  16. 24/10/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  17. 25/10/2019

    Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  18. 25/10/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  19. 11/12/2019

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  20. 12/12/2019

    Remetido Ofício SF nº 1.072, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/19, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. (fls. 64 e 65).

  21. 17/12/2019

    Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e na República do Turcomenistão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Jacarta para a Embaixada do Brasil em Astana. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

11/12/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 247

1 votação nominal:18:29aprovada

Nenhuma das 28 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAZAQUISTÃO , QUIRGUISTÃO , TURCOMENISTÃO .