PDL 233/2019

08/05/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém três folhas numeradas)

08/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

14/05/2019 · CCJ

Devolvido pelo Senador Marcos do Val para atender a solicitação constante do OF. SF/271/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, autor do Projeto, para retirada definitiva da matéria (fls. nº 4 e 5). À SLSF.

14/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

14/05/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 397, de 2019, de autoria da Senadora Simone Tebet, solicitando a tramitação conjunta dos PDL 233/2019, PDL 235/2019, PDL 238/2019 e PDL 239/2019. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e vão à CCJ.

15/05/2019 · CCJ

Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019).

15/05/2019 · CCJ

Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019).

15/05/2019 · CCJ

Devolvido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, para redistribuição.

15/05/2019 · CCJ

Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os PDL nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019).

21/05/2019 · CCJ

Recebido, às 14h, o relatório do Senador Marcos do Val, com voto contrário aos PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019.)

21/05/2019 · CCJ

Juntei, às 17h40min, o Voto em Separado do Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019.)

21/05/2019 · CCJ

Juntei, às 19h, o Voto em Separado do Senador Fabiano Contarato, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019.)

22/05/2019 · CCJ

Matéria com o Relator, Senador Marcos do Val, para reexame do Relatório. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019.)

22/05/2019 · CCJ

À SLSF, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019.)

22/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

22/05/2019

A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 286, de 2019, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 233, 235, 238 e 239, de 2019, que já tramitam em conjunto, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. As matérias vão à CCJ.

22/05/2019 · CCJ

Retorna à Comissão nesta data. Mantida a relatoria com o Senador Marcos do Val. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286 e 287 de 2019.)

28/05/2019 · CCJ

Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Marcos do Val, com voto contrário aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286 e 287 de 2019.)

29/05/2019 · CCJ

Juntei, às 09h52min, o Voto em Separado do Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286 e 287 de 2019.)

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18. O Senador Marcos do Val faz a leitura do relatório e a Presidência adia a discussão da matéria.

29/05/2019 · CCJ

À SLSF, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. (Tramitam em conjunto os PDL nºs 233, 235, 238, 239, 286 e 287 de 2019.)

29/05/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

29/05/2019

A Presidência determina a tramitação conjunta do PDL nº 332, de 2019 com os PDL nº 233, 235, 238, 239, 286 e 287/2019, que já tramitam em conjunto, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. As matéria vão à CCJ.

29/05/2019

Retorna à Comissão nesta data. Mantida a relatoria com o Senador Marcos do Val. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

04/06/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

04/06/2019 · CCJ

Juntei, às 17h10min, o Voto em Separado do Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

04/06/2019 · CCJ

Juntei, às 18h20min, o Voto em Separado do Senador Rogério Carvalho, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

05/06/2019 · CCJ

Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Marcos do Val apresenta complementação de voto referente ao PDL 332/2019, contrário à matéria. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Marcos do Val e do avulso da matéria aos Senhores Senadores e às Senhoras Senadoras. Rejeitados os Requerimentos nºs 25 e 26, de 2019-CCJ, de iniciativa dos Senadores Major Olímpio e Juíza Selma, respectivamente, de Audiência Pública para instruir as matérias. (Tramitam em conjunto os PDL nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019)

12/06/2019 · CCJ

Juntei, às 10h28min, o Voto em Separado do Senador Marcos Rogério, contrário aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

12/06/2019 · CCJ

Juntei, às 12h20min, o Voto em Separado do Senador Fabiano Contarato, favorável aos Projetos. (Tramitam em conjunto os PDLs nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019.)

12/06/2019 · CCJ

Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório do Senador Marcos do Val e a Presidência designa relator do vencido o Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos do artigo 128 do RISF. Consignado, pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, o relatório do vencido que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável aos PDL'S nº 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019, que tramitam em conjunto. Aprovado o Requerimento nº 31, de 2019-CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, de urgência para as matérias.

12/06/2019 · CCJ

Vencido o relator, é encerrada a relatoria.

12/06/2019 · CCJ

É designado relator do vencido o Senador Veneziano Vital do Rêgo.

12/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/06/2019 · PLEN

Encaminhada ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.

12/06/2019 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2019 a 21/06/2019. Perante a Mesa.

12/06/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 521, de 2019, de iniciativa da CCJ, solicitando urgência para a matéria.

13/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

13/06/2019 · PLEN

À SLSF.