OFS 8/2019

02/05/2019

Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.

02/05/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

02/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

02/05/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

09/05/2019 · CCJ

Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

15/05/2019 · CCJ

Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

25/06/2019 · CCJ

Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Antonio Anastasia.

25/06/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

25/06/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.

15/07/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

31/10/2019

À Assessoria Técnica, para juntada de documento.

04/11/2019 · PLEN

Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. (fls. 29/30)

04/11/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/12/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65. Será cumprida a deliberação do Plenário.

12/12/2019

Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fls. 32 e 33). Remetido Ofício SF nº 1075, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 34). Remetido Ofício SF nº 1076, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Superior do Ministério Público Militar, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 35).

04/02/2020

Publicada no DOU nº 24 (Seção II), de 04/02/2020, pág. 0001, a recondução do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.