PDL 50/2019

28/02/2019

Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.

07/03/2019 · CRE

Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/03/2019 a 15/03/2019. Perante a CRE.

07/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CRE.

08/03/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 11/03/2019 a 15/03/2019.

18/03/2019 · CRE

Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

18/03/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

29/05/2019 · CRE

Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).

29/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.

30/05/2019 · CRE

Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

11/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

13/06/2019 · CRE

Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

02/07/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.

04/07/2019 · CRE

Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

10/07/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.

11/07/2019 · CRE

Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

06/08/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.

08/08/2019 · CRE

Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

27/08/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.

29/08/2019 · CRE

Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

17/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.

20/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.

25/09/2019 · CRE

Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

30/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.

02/10/2019 · CRE

Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

08/10/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.

10/10/2019 · CRE

Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.

17/10/2019 · CRE

Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

21/10/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.

24/10/2019 · CRE

Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

29/10/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.

31/10/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.

31/10/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

01/11/2019

Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

01/11/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

18/02/2020

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020. Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020. ************* Retificado em 06/03/2020************* Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.

14/04/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

27/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021. Discussão, em turno único.

28/04/2021 · PLEN

Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021) Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia. Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

28/04/2021

Anexado o texto revisado.

03/05/2021

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 30/04/2021.

03/05/2021

Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

29/06/2021

Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00897. À COARQ.