PL 643/2019
Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
- Autor
- Sen. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 08/02/2019
- Situação oficial
- Aguardando Definição Encaminhamento
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/02/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/08/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/02/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/08/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).