PLS 163/2018

05/04/2018 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 05/04/2018.

05/04/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CAE.

10/04/2018 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

15/05/2018 · CAE

Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.

03/08/2018 · CAE

A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto.

03/08/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2018.

07/08/2018 · CAE

Em reunião realizada em 07/08/2018, o Presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa relator ad hoc o senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório pelo senador Otto Allencar, foi concedida vista ao Senador Airton Sandoval, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

23/08/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/08/2018.

24/08/2018 · CAE

A 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos é cancelada.

30/08/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.

04/09/2018 · CAE

Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da comissão, senador Dalírio Beber, designa o senador Otto Alencar relator “ad hoc” da matéria, em substituição a senadora Lúcia Vânia. O relator ad hoc apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com uma emenda (fls. 10-15).

04/09/2018 · CAE

Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

04/09/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

04/09/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 13:33.

04/09/2018 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.

04/09/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.

14/09/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

09/10/2018

Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

09/10/2018 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

22/10/2018

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23/10/2018. Discussão, em turno único.

23/10/2018

Matéria não apreciada na sessão de 23/10/2018. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.

29/10/2018

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.

06/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 06/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 07/11/2018.

07/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.

08/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.

08/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018. Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.

20/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 20/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 21/11/2018.

21/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018. Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.

27/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.

28/11/2018

Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018. Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 5/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 6/12/2018.

05/12/2018

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.

06/12/2018 · PLEN

Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 06/12/2018. Discussão, em turno único.

06/12/2018

Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.

12/12/2018

Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018. Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.

18/12/2018

À Assessoria técnica, a pedido.

18/12/2018

À SLSF, devolução.

18/12/2018 · PLEN

Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.

18/12/2018

Matéria não apreciada na sessão de 18/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/12/2018.

18/12/2018

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

20/12/2018

À Assessoria Técnica, para juntada de manifestação externa.

20/12/2018

Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício Comsefaz nº 184/18, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Receita, Tributação ou Finanças dos Estados e do DF - Comsefaz, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/27)

21/12/2018 · PLEN

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

28/12/2018

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

06/05/2019

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07.05.2019. Discussão, em turno único.

07/05/2019 · PLEN

Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 370 e 371, de 2019, de audiência da CAE e de urgência para a matéria, respectivamente. À CAE. ************* Retificado em 07/05/2019************* Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 370 e 371, de 2019, de audiência da CAE e de urgência para a matéria, respectivamente.

07/05/2019 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.05.2019, nos termos do Requerimento nº 371, de 2019, de urgência. Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2019, transferida para a sessão deliberativa de 14.05.2019.

14/05/2019 · PLEN

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 15/05/2019.

14/05/2019 · PLEN

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Otto Alencar.

14/05/2019

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.05.2019, nos termos do Requerimento nº 371, de 2019, de urgência.

15/05/2019

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, novo Relatório do Senador Otto Alencar.

15/05/2019

Encaminhado ao Plenário.

15/05/2019

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 405, de 2019, de autoria dos Senadores Eduardo Braga e Esperidião Amin, que solicita a retirada do projeto da presente Ordem do Dia.

15/05/2019 · PLEN

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, novo Relatório do Senador Otto Alencar.

17/05/2019

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.05.2019, nos termos do Requerimento nº 371, de 2019, de urgência.

21/05/2019 · PLEN

Extinção da urgência, nos termos do Requerimento nº 430, de 2019, subscrito por líderes partidários, encaminhado à publicação e aprovado nesta data. À CAE, para reexame, nos termos do Requerimento nº 370, de 2019, aprovado anteriormente.

21/05/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

22/05/2019 · CAE

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

29/05/2019 · CAE

O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 36-43).

30/05/2019 · CAE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/06/2019.

03/06/2019 · CAE

Em 03/06/2019, foi apresentada a emenda nº 2, de autoria do senador Espiridião Amin, anexada ao processado às fls. 44-49.

04/06/2019 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 14:02.

04/06/2019 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

04/06/2019 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda n° 3-CAE (Substitutivo), e contrário à Emenda n° 2. Abstem-se de votar o senador Espiridião Amin. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

04/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

04/06/2019 · PLEN

Concluída a apreciação da matéria, em reexame. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 498, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para a matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

04/06/2019 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.06.2019, nos termos do Requerimento nº 498, de 2019, de urgência. Discussão, em turno único.

12/06/2019

Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 3 - CAE), com o seguinte resultado: Sim: 65; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 66. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3-CAE - , nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Encaminhado à publicação o Parecer nº 168, de 2019-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitituvo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. À Câmara dos Deputados. (Encaminhada à publicação, nesta data, a Emenda nº 4-PLEN, de autoria do Senador Esperidião Amin, tendo teor já rejeitado pela CAE e que deixa de ser deliberada.)

18/06/2019

Anexado o texto revisado (fls. 32 a 35).

02/07/2019

Remetido Ofício SF nº 497, de 01/07/2019, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 36 a 40). À COARQ.