PLS 129/2018

22/03/2018 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº33, em 22/03/2018.

22/03/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE. Este processado contém 07(sete) folhas numeradas)

22/03/2018 · CDR

Recebido na Comissão nesta data.

11/04/2018 · CDR

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

14/06/2018 · CDR

Encaminhado o processado do PLS 129/2018 ao gabinete do Senador Paulo Paim, atendendo à solicitação.

15/06/2018 · CDR

Recebido o processado do PLS 129/2018, do gabinete do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação da matéria.

18/06/2018 · CDR

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/06/2018.

20/06/2018 · CDR

Na 20ª Reunião, realizada nesta data, a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.

20/06/2018 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

10/07/2018 · CAE

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

04/09/2018 · CAE

O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 15-18).

04/09/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 11:14.

04/09/2018 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

04/09/2018 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.

04/09/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

04/09/2018 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.

04/09/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.

04/09/2018 · PLEN

Incluído em ordem do dia de sessão deliberativa de 5/9/2018. Discussão, em turno único.

06/09/2018

Aguardando inclusão em ordem do dia. Discussão, em turno único.

14/09/2018

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

09/10/2018 · PLEN

Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

16/10/2018 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16/10/2018. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 16/10/2018, transferida para a sessão de 17/10/2018. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 17/10/2018, transferida para a sessão de 23/10/2018.

23/10/2018

Matéria não apreciada na sessão de 23/10/2018. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.

29/10/2018

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.

31/10/2018

Aprovado. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54. Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.

01/11/2018

Anexado o texto revisado (fls. 29 e 30).

07/11/2018

Remetido Ofício SF nº 1201, de 06/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 31 a 33).

13/11/2018

À COARQ.