PEC 4/2018

07/02/2018 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018.

07/02/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

08/02/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/12/2018 · CCJ

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14/02/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

14/03/2019 · CCJ

Recebido às 10h10min o relatório do Senador Jaques Wagner, com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/05/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/05/2019 · CCJ

Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Jaques Wagner, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável à Proposta.

08/05/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.

08/05/2019 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

08/05/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. ************* Retificado em 08/05/2019************* Encaminhado ao Plenário para conclusão da instrução da matéria.

08/05/2019

Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardá inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

08/05/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em ordem do dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

26/03/2021 · PLEN

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

26/03/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Jaques Wagner.

31/03/2021 · PLEN

Completadas as assinaturas necessárias e recebida a Emenda nº 1, da Senadora Mara Gabrilli.

31/03/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.

31/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 50/2021 - PLEN, em 31/03/2021.

31/03/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 31/03/2021. Perante a Mesa do Senado Federal foI apresentada 1 emenda.

31/03/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h40.

31/03/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.

31/03/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Proferido, pelo Senador Jaques Wagner o Parecer nº 50 de 2021-PLEN/SF concluindo pela aprovação da proposta, e pela rejeição da Emenda nº 1- PLEN. Retirada a Emenda nº 1- PLEN pela autora. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim: 75, Não: 0, Abst.: 0, Presidente: 1, Total: 76. A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Não: 0, Abst.: 0, Presidente: 1, Total: 73. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

05/04/2021

Anexado o texto revisado.

07/04/2021

Remetido Ofício SF nº 102, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018. À COARQ.