PLS 428/2017

31/10/2017 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº165, em 31/10/2017.

31/10/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processo contém 4(quatro) folhas numeradas).

01/11/2017 · CAE

Matéria aguardando distribuição

08/11/2017 · CAE

O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.

12/04/2018 · CAE

O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto com 3 emendas de sua autoria (fls. 05-11).

13/04/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.

17/04/2018 · CAE

Reunida a comissão em 17/04/2018, a apreciação da matéria é adiada.

17/04/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 14:23.

17/04/2018 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Armando Monteiro por deliberação da matéria.

17/04/2018 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório do senador Armando Monteiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

17/04/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.

17/04/2018 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/04/2018 a 25/04/2018. Perante à (ao) PLEN.

17/04/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno do Senado Federal. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 218, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a presente matéria.

17/04/2018 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.04.2018, nos termos do Requerimento nº 218, de 2018. Discussão, em turno único. Recebida na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4-PLEN, do Senador Lindbergh Farias.

17/04/2018 · PLEN

Apresentado em 17/04/2018 19:13

18/04/2018

A Presidência retira de ofício o item da pauta. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Encaminhada à publicação a Emenda nº 4 – PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias. É proferido pelo Senador Armando Monteiro, o Parecer nº 69, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à Emenda nº 4 – PLEN. A Presidência retira de ofício o item da pauta.

23/04/2018 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.04.2018, nos termos do Requerimento de urgência nº 218, de 2018. Discussão, em turno único. Recebida no dia 18/04/2018, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5-PLEN, do Senador Lindbergh Farias.

24/04/2018 · PLEN

Aprovado o projeto com Emendas e Subemenda. Aprovada a redação final da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 81, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, concluindo contrariamente à Emenda nº 4-PLEN e pela aprovação da Emenda nº 5-PLEN nos termos da Subemenda que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e a Subemenda do Relator à Emenda nº 5-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Presidente 1, Total 65. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 82, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.

30/04/2018

Anexado o texto revisado( fls.25 e 26).

03/05/2018

Remetido Ofício SF nº 582, de 03/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 27 a 29).

21/11/2018

À COARQ.