PLS 122/2009

31/03/2009

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.

31/03/2009

Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

01/04/2009

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

02/04/2009

Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.

14/12/2010

Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.

22/12/2010

À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

13/01/2011

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CCJ.

14/01/2011

Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.

10/08/2011

Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para emitir relatório.

06/09/2011

Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

01/11/2012

Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/11/2012.

07/11/2012

Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto. Vota vencido o Senador Pedro Taques. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.

07/11/2012

Recebido na Comissão em 07/11/2012. Aguardando designação de Relator.

13/11/2012

Em 12/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório. ************* Retificado em 13/11/2012************* Em 13/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.

11/12/2012

Em 11/12/2012, recebido o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

14/12/2012

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.

19/12/2012

Cancelada a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.

04/03/2013

Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Vanessa Grazziotin deixar de compor esta Comissão em 04/03/2013.

07/03/2013

Em 07/03/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Cícero Lucena para emitir relatório.

12/03/2013

Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 12/03/2013************* Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Anexadas folhas 16 e 17. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 12/03/2013************* Em 12/03/2013, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Anexadas folhas 16 e 17.

18/03/2013

Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/03/2013.

20/03/2013

Em Reunião Extraordinária realizada em 20/03/13, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.

20/03/2013

Anexada, à folha 18, a Lista de Votação. À SCLSF.

20/03/2013

Recebido neste Órgão, às 17h15.

21/03/2013

Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CDR. Juntada, à fl. 19, legislação citada no Parecer.

22/03/2013

São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

22/03/2013

Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/03/2013 a 02/04/2013.

03/04/2013

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas

03/04/2013

Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

08/04/2013

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/08/2013

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013.

20/08/2013

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.

27/08/2013

Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Lucena acolhido a proposta do Senador Vital do Rêgo, que solicita a inclusão do município de Guarabira/PB, dentro da Região Integrada de Desenvolvimento. Aprovada a inclusão do município de Guarabira/PB, com o seguinte resultado: SIM - 52; NÃO - 0; TOTAL – 52 (+Presidente), tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Wellington Dias e Inácio Arruda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 948, de 2013 – CDIR) À Câmara dos Deputados. À SEXP.

29/08/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

29/08/2013

Anexado o texto revisado ( fls. 29 e 30).

29/08/2013

Remessa Ofício SF nº 1.958 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o Projeto de Lei do Senado nº 122/09-Complementar, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 33).

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

16/10/2018

À COARQ.