PLP 322/2013
Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica).
- Autor
- Sen. Inácio Arruda (PCdoB-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 31/03/2009Chegou à Câmara dos Deputados em 30/08/2013
- Situação oficial
- Remetida à câmara dos deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2009
Inácio Arruda (PCdoB)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/03/2009
Inácio Arruda (PCdoB)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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31/03/2009
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
31/03/2009
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
01/04/2009
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
02/04/2009
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
14/12/2010
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
22/12/2010
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/01/2011
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CCJ.
14/01/2011
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
10/08/2011
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para emitir relatório.
06/09/2011
Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/11/2012
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/11/2012.
07/11/2012
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto. Vota vencido o Senador Pedro Taques. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.
07/11/2012
Recebido na Comissão em 07/11/2012. Aguardando designação de Relator.
13/11/2012
Em 12/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório. ************* Retificado em 13/11/2012************* Em 13/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
11/12/2012
Em 11/12/2012, recebido o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/12/2012
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.
19/12/2012
Cancelada a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.
04/03/2013
Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Vanessa Grazziotin deixar de compor esta Comissão em 04/03/2013.
07/03/2013
Em 07/03/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Cícero Lucena para emitir relatório.
12/03/2013
Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 12/03/2013************* Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Anexadas folhas 16 e 17. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 12/03/2013************* Em 12/03/2013, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Anexadas folhas 16 e 17.
18/03/2013
Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/03/2013.
20/03/2013
Em Reunião Extraordinária realizada em 20/03/13, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.
20/03/2013
Anexada, à folha 18, a Lista de Votação. À SCLSF.
20/03/2013
Recebido neste Órgão, às 17h15.
21/03/2013
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CDR. Juntada, à fl. 19, legislação citada no Parecer.
22/03/2013
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/03/2013
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/03/2013 a 02/04/2013.
03/04/2013
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas
03/04/2013
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/04/2013
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/08/2013
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013.
20/08/2013
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
27/08/2013
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Lucena acolhido a proposta do Senador Vital do Rêgo, que solicita a inclusão do município de Guarabira/PB, dentro da Região Integrada de Desenvolvimento. Aprovada a inclusão do município de Guarabira/PB, com o seguinte resultado: SIM - 52; NÃO - 0; TOTAL – 52 (+Presidente), tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Wellington Dias e Inácio Arruda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 948, de 2013 – CDIR) À Câmara dos Deputados. À SEXP.
29/08/2013
Recebido neste órgão às 09:44 hs.
29/08/2013
Anexado o texto revisado ( fls. 29 e 30).
29/08/2013
Remessa Ofício SF nº 1.958 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o Projeto de Lei do Senado nº 122/09-Complementar, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 33).
01/08/2014
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/10/2018
À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
PLS 122/2009
Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
64 Sim×0 Não
- Esq.15×0
- C.-esq.9×0
- Centro12×0
- C.-dir.14×0
- Dir.14×0
PLS 122/2009
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
52 Sim×0 Não
- Esq.15×0
- C.-esq.6×0
- Centro7×0
- C.-dir.13×0
- Dir.11×0
Palavras-chave oficiais: Criação, Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica), ação administrativa, União, estados, Ceará, Pernambuco, Piauí, Paraíba, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Cariri-Araripe. Partido do autor: esquerda.