PLS 388/2011

05/07/2011

Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

05/07/2011

Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

06/07/2011

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

10/08/2011

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Vital do Rêgo relator da Matéria.

15/09/2011

Devolvido pelo Relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 06 a 09.

20/04/2012

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2012.

24/04/2012

Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator. Ao Relator, Senador Vital do Rêgo, para reexame.

26/03/2013

Devolvido pelo Relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório sem alterações, favorável ao Projeto (fls. 06-09).

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

17/12/2014

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

14/04/2015

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ronaldo Caiado relator da Matéria. Ao Relator.

01/10/2015

Devolvido pelo relator, senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao projeto com uma emenda que apresenta (fls.10-14).

15/10/2015

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.

20/10/2015

Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

06/11/2015

Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.

10/11/2015

Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.

19/11/2015

Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.

24/11/2015

Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador José Agripino relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ronaldo Caiado. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE. Anexado, à fl. 15, cópia do relatório de registro de presença dos membros da Comissão.

24/11/2015

À CDR.

24/11/2015 · CDR

Nesta data, a matéria é recebida. Aguardando designação do relator.

01/03/2016 · CDR

O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, avoca a relatoria da Matéria. Ao Relator.

07/04/2016 · CDR

Recebido na CDR e lido na 5ª reunião da Comissão, a moção da FECOMERCIO/SP, em apoio ao substitutivo aprovado pela CAE. Por determinação da Presidência foi anexada à folha nº 16. Ao Relator.

06/05/2016 · CDR

É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 388, de 2011-complementar, com a emenda nº 1-CAE. (anexado às fls. de 17 a 20).

16/05/2016 · CDR

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/05/2016.

18/05/2016 · CDR

Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório favorável a matéria com a emenda nº1-CAE/CDR, passando a constituir Parecer da CDR. Anexada à fl. 21 a lista de presença. À SLSF.

18/05/2016

Aguardando leitura de pareceres da CAE e CDR.

18/05/2016 · PLEN

Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 511, de 2016-CAE, relator "ad hoc" Senador José Agripino, favorável, com a Emenda nº 1-CAE. - nº 512, de 2016-CDR, relator Senador Davi Alcolumbre, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE/CDR. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

19/05/2016

Prazo para apresentação de emendas: 20/05/2016 a 27/05/2016

30/05/2016

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

30/05/2016 · PLEN

Anunciado o término do prazo, em 27 de maio, para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

30/05/2016

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

05/04/2017

Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 05.04.2017. Discussão, em turno único.

05/04/2017

Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 64, Presidente - 1, Total - 65. Aprovada a redação final. (Parecer nº 52, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.

06/04/2017

Anexado o texto revisado (fl. 29).

18/04/2017

Remetido Ofício SF nº 298, de 18/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.30 a 31).

25/10/2018

Á COARQ.