PLS 188/2014

22/05/2014

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

22/05/2014

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.

26/05/2014 · CAE

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

01/08/2014 · CAE

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

12/08/2014 · CAE

O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria. Ao Relator.

18/11/2014 · CAE

Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 05-07).

17/12/2014 · CAE

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

26/10/2015 · CAE

O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.

10/05/2018 · CAE

A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 8-13).

17/05/2018 · CAE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/05/2018.

22/05/2018 · CAE

Apresentado na Comissão nesta data às 12:47.

22/05/2018 · CAE

Encerrada a relatoria da Senadora Lúcia Vânia por deliberação da matéria.

22/05/2018 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

22/05/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.

22/05/2018 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.

22/05/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

01/06/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

01/06/2018

Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

04/06/2018 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 05.06.2018. Discussão, em turno único.

05/06/2018

Matéria não apreciada na sessão de 05/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 06/06/2018.

06/06/2018

Matéria não apreciada na sessão de 06/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/06/2018.

12/06/2018 · PLEN

Aprovado o projeto, ressalvada a Emenda nº 1-CAE, destacada, com o seguinte resultado: Sim 46, Presidente 1, Total 47. (Pendente de votação nominal a Emenda nº 1-CAE, destacada) ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Requerimento nº 362, de 2018, de autoria do Líder do PT, Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CAE. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 46, Presidente 1, Total 47. (Nesta data fica pendente de deliberação a Emenda nº 1-CAE, destacada)

12/06/2018 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2018. Continuação da votação, em turno único.

13/06/2018

Matéria não apreciada na sessão de 13/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/06/2018. Matéria não apreciada na sessão de 19/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/06/2018.

20/06/2018

Matéria não apreciada na sessão de 20/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 26/06/2018. ************* Retificado em 27/06/2018************* Recebido o Ofício nº 2190/2018-PGJ/MPDFT, manifestação sobre a matéria. ************* Retificado em 27/06/2018************* Recebido o Ofício nº 2190/2018-PGJ/MPDFT, do Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal, manifestando-se sobre a matéria. ************* Retificado em 28/06/2018************* O Ofício nº 2190/2018-PGJ/MPDFT, do Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal, refere-se ao Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, não tendo nenhuma relação com a presente matéria.

28/06/2018

Matéria não apreciada na sessão de 26/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 03/07/2018.

03/07/2018

Matéria não apreciada na sessão de 03/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2018.

09/07/2018

Matéria não apreciada na sessão de 04/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/07/2018.

10/07/2018

Matéria não apreciada na sessão de 10/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/07/2018.

11/07/2018

Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 11/7/2018. Aguardando inclusão em ordem do dia. ************* Retificado em 17/07/2018************* Aguardando inclusão em ordem do dia. Continuação da votação (Emenda nº 1-CAE), em turno único.

21/12/2018

A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

28/02/2019

Encaminhado por solicitação.

28/02/2019 · PLEN

Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita desarquivamento da matéria.

07/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 86/2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

08/03/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 86, de 2019, de desarquivamento da matéria.

26/03/2019

Encaminhado ao Plenário.

26/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 86, de 2019, de desarquivamento. A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia para continuação da votação da matéria - pendente de deliberação da Emenda nº 1-CAE, destacada.

02/04/2019 · PLEN

Aguardando inclusão em ordem do dia. Continuação da votação (Emenda nº 1-CAE), em turno único.

17/05/2019

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.05.2019. Continuação da votação, em turno único.

21/05/2019 · PLEN

Aprovada a Emenda nº 1-CAE, destacada, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 155, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.