O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2015
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/02/2015
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
03/02/2015
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
03/02/2015
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
04/02/2015
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
08/04/2015
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá relator da Matéria. Ao Relator.
10/06/2015
Devolvido pelo relator, Senador Romero Jucá, com relatório favorável ao Projeto (fls. 12-15).
25/06/2015
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/06/2015.
30/06/2015
Em reunião realizada em 30/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
03/07/2015
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2015.
07/07/2015
Em reunião realizada em 07/07/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/07/2015
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/08/2015.
03/08/2015
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/08/2015.
05/08/2015
A apreciação da matéria é adiada em virtude do cancelamento da 25ª Reunião da Comissão.
07/08/2015
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/08/2015.
11/08/2015
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Wellington Fagundes relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao Senador Romero Jucá. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 12-15). Anexada, à fl. 16, cópia do relatório de registro de presença. À SCLSF.
11/08/2015
Aguardando leitura de parecer da CAE.
11/08/2015
Encaminhado à publicação o Parecer nº 534, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Wellington Fagundes, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/08/2015
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 13/08/2015 a 19/08/2015.
20/08/2015
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/08/2015
A Presidência comunica o encerramento, em 19 de agosto, do prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
20/08/2015
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
06/11/2015
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.11.2015. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 10.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 11.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 12.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 12.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 17.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 17.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.11.2015. Matéria não apreciada no dia 18.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 25.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.11.2015. Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 01.12.2015. Matéria nã apreciada na sessão de 01.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 02.12.2015. Matéria não apreciada no dia 02.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.12.2015. Matéria não apreciada na sessão de 03.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 08.12.2015 Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 08.12.2015, transferida para a sesão deliberativa de 09.12.2015. Matéria não apreciada na sessão de 09.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 10.12.2015. Matérina não apreciada na sessão de 10.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.12.2015 Matéria não apreciada na sessão de 15.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 16.12.2015. Matéria não apreciada na sessão de 16.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 17.12.2015. Retirado de pauta, em virtude do término da Sessão Legislativa Ordinária.
17/12/2015
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/03/2018
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 15.03.2018. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 15/03/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/03/2018.
20/03/2018 · PLEN
Matéria retirada da pauta.
29/05/2018 · PLEN
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 195, de 2010; 63, de 2011 (que já tramita em conjunto com os PLS n°s 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16 de 2014- Complementares); 5, 253, 295, 296, e 542, de 2015 - Complementares; com o PLC n° 113, de 2015 - Complementar, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF. ************* Retificado em 13/12/2018************* Os requerimentos protocolizados anteriormente e pendentes de leitura deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
21/12/2018
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/12/2018
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
31/01/2019
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
15/05/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
15/05/2019
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do FE/BEU/0134/2019, da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 19/20)
16/05/2019 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
19/06/2020
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação.
19/06/2020
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 112/2020/Gab.CD/GabDL, do Deputado Federal Lucas Redecker. À SLSF, por devolução.
26/01/2021 · PLEN
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta Circular nº 030/2020 - FECOMÉRCIO/AP, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá - FECOMÉRCIO/AP. À SLSF, por devolução.
27/06/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 28/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. Designado o Senador Wellington Fagundes Relator de Plenário.
28/06/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
28/06/2022 · PLEN
Recebida a Emenda n° 2, do Senador Izalci Lucas.
28/06/2022 · PLEN
Recebida a Emenda n° 3, do Senador Jorge Kajuru.
28/06/2022 · PLEN
Recebida a Emenda n° 4, do Senador Esperidião Amin.
28/06/2022 · PLEN
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
Texto principal, e votados no Plenário.
O Senado abre cada matéria a votos no portal e-Cidadania. Aqui, o resultado da consulta e o da votação nominal no Plenário. Ver todas
Atenção: consulta online não é pesquisa representativa: vota quem quer e quem ficou sabendo, com cadastro simples, e uma pessoa pode ter mais de uma conta (cada conta vota uma vez por matéria). Campanhas organizadas mobilizam votos. Mostramos os dois números lado a lado, sem tirar conclusão.
Na consulta do e-Cidadania
99% sim (1.740 votos)
1.731 sim · 9 não
No Plenário do Senado
Aprovado (70 sim × 1 não)
Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:53parecer aprovado
14 de 45 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:53. Sessão completa →
Wellington FagundesPL-MT
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais…
Wellington FagundesPL-MT
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais…
Alexandre SilveiraPSD-MG
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de…
Palavras-chave oficiais: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQEUNO PORTE, SIMPLES NACIONAL, SUPER SIMPLES, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, ALIQUOTA, REPRESENTANTE COMERCIAL, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Partido do autor: esquerda.
