PLC 62/2009

04/08/1999 · PLEN

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELA DEP NAIR XAVIER LOBO.

20/09/1999 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 09 99 PAG 45354.

20/09/1999 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

20/09/1999 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

01/10/1999 · CTRAB

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP VANESSA GRAZZIOTIN.

10/11/1999 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA GRAZZIOTIN.

10/11/1999 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste.

24/11/1999 · CTRAB

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA GRAZZIOTIN , CONTRA O VOTO DO DEP PEDRO HENRY.

12/04/2000 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP RITA CAMATA.

06/02/2001 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rita Camata, pela aprovação deste.

04/04/2001 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado Parecer por Unanimidade

09/04/2001 · CCJC

Recebimento

Recebido pela CCJR

18/04/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Jaime Martins

30/05/2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, nos termos do substitutivo.

26/06/2001 · CCJC

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado Mendes Ribeiro Filho.

29/06/2001 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

09/08/2001 · MESA

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CTASP, CSSF e CCJR.Pronto para a Ordem do Dia.PLP 59-A/99.DCD 10 08 01 Pág 35947 Col 02.

09/08/2001 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29/08/2001 · PLEN

Conferência Sinopse 2001

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP EDUARDO CAMPOS, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; ABELARDO LUPION, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PFL/PST; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ROBERTO JEFFERSON, LÍDER DO PTB; ZULAIÊ COBRA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; RUBENS BUENO, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; VALDEMAR COSTA NETO, LÍDER DO BLOCO PL/PSL E JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - PDT, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 30 08 01 pág 40578 col 01.

17/10/2001 · PLEN

Retirada de Pauta

Adiada a Discussão, em face do encerramento da sessão.DCD 18 10 01 pág 51030 col 01.

17/10/2001 · PLEN

Conferência Sinopse 2001

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.

07/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.DCD 08 05 02 pág 22514 col 02.

07/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em turno único.

08/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. LíderesDCD 09 05 02 pág 23093 col 02.

08/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em primeiro turno.

18/03/2003 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 456/2003 do Sr. Maurício Rabelo que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 59-A/99, apresentado pela Deputada Nair Xavier Lobo, que estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.DCD 19 03 03 pág 8134 col 01.

18/03/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Maurício Rabelo

25/11/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.DCD 26 11 03 pág 63957 col 02.

25/11/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

26/11/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 27 11 03 pág 64390 col 02.

26/11/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

27/05/2004 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.DCD 28 05 04 pág 24862 col 01.

27/05/2004 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

08/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 227/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 09 03 05 PÁG 5247 COL 01.

08/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

09/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 227/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 10 03 05 PÁG 5507 COL 02.

09/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 11 03 05 PÁG 5812 COL 01.

10/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução). DCD 18/03/05 PÁG 7281 COL 01.