PLC 113/2015

08/11/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/11/11 PÁG 60421 COL 02.

08/11/2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 106/2011, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências".

28/11/2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011

28/11/2011 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14/12/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14/12/2011 · CDE

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

12/04/2012 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)

17/10/2012 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

17/10/2012 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação.

21/11/2012 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05/12/2012 · CDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07/12/2012 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18/12/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 19/12/12, PÁG 44618 COL 01, Letra A.

02/04/2013 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

03/07/2013 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

03/07/2013 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

13/11/2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

20/11/2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

27/11/2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

11/12/2013 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/12/2013 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16/12/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 17/12/13, PÁG 59960 COL 02, Letra B.

20/03/2014 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

01/04/2014 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

01/04/2014 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31/01/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/02/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 504/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"".

12/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-504/2015.

12/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-504/2015.

12/03/2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rossoni (PSDB-PR)

28/04/2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rossoni (PSDB-PR).

28/04/2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rossoni (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16/06/2015 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

16/06/2015 · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valtenir Pereira.

17/06/2015 · CCJC

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18/06/2015 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18/06/2015 · CCJC

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23/06/2015 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

24/06/2015 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

25/06/2015 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.