PEC 12/2004

17/03/2004

Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ.

17/03/2004

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ.

18/03/2004

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

13/04/2004

Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho , para emitir relatório.

19/05/2004

Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação da Proposta, na forma do substitutivo que apresenta Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

15/09/2004

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senhores Senadores Ney Suassuna e Sibá Machado. Encaminhadas cópias do Relatório, do Senador Rodolpho Tourinho, e do Avulso, da PEC nº 12/2004, aos gabinetes dos Senadores Ney Suassuna e Sibá Machado.

19/10/2004

Devolvido pelo Senador Sibá Machado, com Voto em Separado contrário à proposta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

10/11/2004

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Rodolpho Tourinho reformula o voto acolhendo as sugestões dos Senadores Sibá Machado e Aloízio Mercadante, consolidadas no Substitutivo do Relator. O Senador Sibá Machado retira o Voto em Separado. A Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Atendido o disposto no art. 356, Parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos Membros da Comissão.

02/12/2004

À SSCLSF.

03/12/2004

Recebido na SGM nesta data.

06/12/2004

Juntei, às fls. 23/24, legislação citada no parecer. Aguardando leitura do parecer da CCJ.

08/12/2004

Leitura do Parecer nº 1.863, de 2004, - CCJ, Relator: Senador Rodolpho Tourinho, favorável à matéria, na forma da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo). À SSCLSF.

08/12/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

03/03/2005

Encaminhado ao Plenário.

03/03/2005

10:00 - Leitura do Requerimento nº 120, de 2005, da Sra. Lúcia Vânia, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia. A Presidência defere a solicitação e incluirá a PEC em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF.

03/03/2005

Aguardando inclusão em Ordem do Dia .

31/03/2005

Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2004.

01/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

05/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

05/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

06/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

06/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

07/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

08/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

12/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

12/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

13/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

14/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

15/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

19/04/2005

Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. À SSCLSF.

20/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

26/04/2005

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.

26/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

27/04/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão. À SSCLSF.

28/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

28/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

29/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

03/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

03/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.5.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.