PLC 141/2005

12/08/1997 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Dep. Mário Negromonte

28/08/1997 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CREDN, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

28/08/1997 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 08 97 PAG 24367 COL 01.

29/08/1997 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CREDN.

24/09/1997 · CREDN

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO VALADARES.DCD 25 09 97 PAG 29469 COL 01.

05/11/1997 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, COM EMENDA.

10/12/1997 · CREDN

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP PEDRO VALADARES, COM EMENDAS.

02/02/1999 · MESA

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0206 COL 01.

23/02/1999 · MESA

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

10/03/1999 · CVT

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AIRTON CASCAVEL.

19/03/1999 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AIRTON CASCAVEL, COM EMENDAS, E ADOÇÃO DA EMENDA DA CREDN.

14/04/1999 · CVT

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP AIRTON CASCAVEL, FAVORÁVEL A ESTE COM EMENDAS, E ADOÇÃO DA EMENDA DA CREDN.

21/05/1999 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JUTAHY JUNIOR.

21/05/1999 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

02/03/2001 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26/03/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Zenaldo Coutinho

15/05/2001 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

29/05/2001 · MESA

Distribuição

Despacho à CREDN, CVT, CFT (ART. 54) e CCJR (ART. 54).(Novo despacho).

28/08/2001 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30/08/2001 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Félix Mendonça

10/10/2001 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas adotadas pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes.

31/10/2001 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01/11/2001 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

27/11/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Zenaldo Coutinho

13/12/2001 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

13/12/2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e das emendas das Comissões CVT e CREDN.

11/03/2002 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zenaldo Coutinho

11/06/2002 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes.

11/06/2002 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes.

27/11/2002 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19/01/2003 · CCP

Publicação de Parecer

Publicação dos Pareceres da CRE, CVT, CFT e CCJC.DCD 19 12 03 PÁG 56680 COL 02, Letra A.

20/08/2003 · MESA

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1092/03 pelo Dep. Mário Negromonte ao PLP nº 187/97.DCD 21 08 03 PÁG 39545 COL 01.

20/08/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1092/2003, pelo Dep. Mário Negromonte

08/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 227/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 09 03 05 PÁG 5247 COL 01.

08/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

09/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em primeiro turno.

09/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 227/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 10 03 05 PÁG 5507 COL 02.

10/03/2005 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1092/2003 do Sr. Mário Negromonte que requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar 187/1997.

10/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 11 03 05 PÁG 5769 COL 02.

10/03/2005 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1092/2003 => PLP 187/1997.