PLS 216/2006

11/07/2006

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À CAS.

11/07/2006

Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.

13/07/2006

Recebido na Comissão nesta data, matéria em fase de recebimento de emenda. ( de 13/07/2006 a 19/07/2006)

21/07/2006

No prazo regimental não foram oferecidas emendas. Ao Senhor Senador Wellington Salgado para relatar.

28/07/2006

Devolvido a pedido para atender OF. SF 1442/2006 (anexado fls. 08) de leitura de Requerimento de Audiência da Comissão de Educação. À SSCLSF.

28/07/2006

Recebido neste Órgão, nesta data.

01/08/2006

Encaminhado ao Plenário.

01/08/2006

Leitura do Requerimento nº 873, de 2006, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2006, seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

01/08/2006

Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 873/2006, de audiência.

17/10/2006

Encaminhado ao Plenário.

17/10/2006

Anunciada a votação o Requerimento nº 873, de 2006, é solicitada verificação de "quorum" pelo Senador Romero Jucá. Aprovado, com o seguinte resultado, em votação nominal: Sim - 39; Não - 0, Abst.- 1, e o Sr. Presidente, totalizando 41. Aprovado o Requerimento, a presente matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

18/10/2006

Recebido nesta Comissão em 18/10/2006. Aguardando distribuição.

07/11/2006

Distribuído ao Senador Almeida Lima, para relatar.

29/11/2006

Devolvido pelo relator, Senador Almeida Lima, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.

12/12/2006

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Almeida Lima.

12/12/2006

À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.

18/12/2006

Recebido na Comissão nesta data.

26/12/2006

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.

27/12/2006

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.

02/01/2007

Recebido na Comissão, nesta data.

14/02/2007

Ao Senhor Senador Wellington Salgado para relatar.

28/03/2008

Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, em 28/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.

17/11/2008

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

09/11/2009

Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.

10/11/2009

Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.

16/11/2009

Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.

19/11/2009

Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.

24/11/2009

Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.

26/11/2009

Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.

30/11/2009

Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.

02/12/2009

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto, relatado pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira. Juntei o Ofício nº 346/2009-PRES/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. ************* Retificado em 09/12/2009************* Na presente ação legislativa devem ser retirados os seguintes termos: "Juntei o Ofício nº 346/2009-PRES/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF".

09/12/2009

Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, para reexame do Parecer aprovado por esta Comissão, em 02/12/2009, tendo em vista a revogação da Lei nº 6.494/77, objeto da alteração pretendida no presente Projeto.

24/03/2010

Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Wellington Salgado, devido ao retorno do titular, Senador Hélio Costa, em 01/04/2010. ************* Retificado em 07/04/2010************* Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Wellington Salgado, devido ao retorno do titular, Senador Hélio Costa, em 31/03/2010.

25/03/2010

A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Garibaldi Alves Filho, Relator da matéria. ************* Retificado em 07/04/2010************* A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Garibaldi Alves Filho, Relator da matéria, a partir de 07/04/2010.

10/08/2010

Matéria aguardando redistribuição em virtude de licença do Senador Garibaldi Alves Filho, a partir de 15/07/2010.

11/11/2010

A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Flávio Arns Relator da matéria.

01/12/2010

Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

21/12/2010

À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

11/01/2011

Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

10/02/2011

PROCESSO ARQUIVADO.