PLS 90/2007

13/03/2007

Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.

13/03/2007

Leitura. À Comisão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à Comisão de Assuntos Econômicos.

14/03/2007

Recebido neste Órgão nesta data, Aguardando designação de relator.

22/03/2007

O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Péres Relator da Matéria.

15/06/2007

Devolvido pelo Relator, Senador Jefferson Péres, para redistribuição.

13/07/2007

O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gilvam Borges Relator da matéria.

22/08/2007

Devolvido pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com Parecer pela aprovação da matéria. Cópia anexada ao processado.

17/11/2008

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

17/03/2009

A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião realizada no dia 17/03/2009.

31/03/2009

Anexada cópia do OF. SF/228/2009, de 31/03/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, no qual requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2003, e 90, de 2007-Complementares, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF.

01/04/2009

Recebido neste órgão, nesta data.

03/04/2009

Encaminhado ao Plenário.

03/04/2009

Na sessão de ontem, 02.03.2009, foi lido o Requerimento nº 369, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 245, de 2003-Compl. com o PLS nº 90, de 2007-Compl. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. À SGM. ************* Retificado em 03/04/2009************* Onde se lê: Na sessão de ontem, 02.03.2009 Leia-se: Na sessão de ontem, 02.04.2009

15/04/2009

Encaminhado ao Plenário.

15/04/2009

A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009 o Requerimento nº 369, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e 90, de 2007 - Complementar. Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos.

16/04/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Aguardando designação de Relator.

26/05/2009

O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.

01/10/2009

Anexada cópia do OF. SF/2078 G/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 302 de 2009 - Complementar com o Projeto de Lei do Senado nº 245 de 2003 - Complementar, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 90 de 2007 - Complementar. À SCLSF.

01/10/2009

Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.

06/10/2009

Leitura do Requerimento nº 1.332, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar, já tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009, por regularem a mesma matéria. À Mesa para decisão. À SGM.

29/10/2009

Encaminhado ao Plenário.

29/10/2009

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, no termo do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.332, de 2009. À Comissão de Assuntos Econômicos. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 245, de 2003; 90, de 2007; 302, de 2009 - complementares)

30/10/2009

O Presidente da Comissão, Senador Garilbaldi Alves Filho, designa o Senador Gilberto Goellner Relator da Matéria.

17/12/2009

Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com Relatório concluindo pela aprovação do PLS 245 de 2003, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 90 de 2007 e 302 de 2009. Cópia anexada ao processado.

23/02/2010

Anexada cópia do OF. SF/182/2009 da Presidência do Senado Federal que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação em conjunto do Projetos de Lei do Senado nº 150 de 2005 - Complementar com os Projetos de Lei do Senado nºs 245 de 2003, 90 de 2007, e 302 de 2009 - Complementares. À SCLSF.

24/02/2010

Recebido neste órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.

24/02/2010

Leitura do Requerimento nº 103, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2005 - Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 90, de 2007, e nº 302, de 2009, por tratarem de matérias conexas relacionadas a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. À Mesa para decisão. À SGM. ************* Retificado em 01/03/2010************* Leitura do Requerimento nº 103, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005-Complementar e 245, de 2003 - Complementar, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 90, de 2007, e 302, de 2009, ambos complementares, por tratarem de matérias conexas relacionadas a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. À Mesa para decisão. À SGM.

03/03/2010

Encaminhado ao Plenário.

04/03/2010

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 103, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nº 245, de 2003, 150, de 2005, 90, de 2007 e 302, de 2009, todos Complementares, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo. À CAE.

05/03/2010

Ao Relator, Senador Gilberto Goellner, para dar continuidade à tramitação da Matéria.

30/03/2010

Anexada cópia do OF. SF/434/2010 da Presidência do Senado Federal que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Gilberto Goellner, que solicita a tramitação autônoma dos Projetos de Lei do Senado (complementares) nºs 245 de 2003, 150 de 2005, 90 de 2007 e 302 de 2009, que tramitam em conjunto. À SCLSF.

30/03/2010

Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.

06/04/2010

Leitura do Requerimento nº 309, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando o desapensamento do PLS nºs 245 de 2003, 150 de 2005, 90 de 2007 e 302 de 2009, todos complementares, por tratarem de assuntos distintos. À Mesa, para decisão. À SGM.

28/04/2010

Encaminhado ao Plenário.

28/04/2010

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 309, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. Deferido o requerimento, a matéria passa a tramitar de maneira autônoma, restabelecendo-se o despacho inicial. À CAE.

29/04/2010

Recebido nesta Comissão, nesta data. Em virtude do deferimento do Requerimento nº 309 de 2010, por meio do qual a matéria volta a ter tramitação autônoma, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilvam Borges Relator da Matéria. Ao Relator, Senador Gilvam Borges, para dar prosseguimento à tramitação do Projeto.

22/12/2010

À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

10/01/2011

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CAE.

11/01/2011

Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.

17/03/2011

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Gilvam Borges Relator da Matéria.