PLS 116/2008

03/04/2008

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

03/04/2008

Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; à CCT; e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.

04/04/2008

Recebido nesta Comissão em 04/04/2008. Aguardando recebimento de emendas.

11/04/2008

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

12/05/2008

Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para relatar.

12/06/2008

Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

05/08/2008

Na reunião realizada no dia de hoje, a Presidência designa o Senador Marco Antonio Costa relator do presente projeto, em virtude da relatora designada anteriormente não mais pertencer aos quadros desta comissão.

05/08/2008

A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.

20/08/2008

Anexado à fl. 07 Of. SF 1289/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Expedido Júnior, solicitando tramitação conjunta da presente matéria e os PLS nºs 8, 29, 201, 104, 116, 189, 224, 268 e 279 de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004.

20/08/2008

À SSCLSF, atendendo a solicitação.

20/08/2008

Recebido neste Órgão, nesta data.

17/11/2008

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

20/05/2009

Encaminhado ao Plenário.

20/05/2009

Na sessão do dia 19.05.2009, foram lidos os seguintes Requerimentos: Nº 580, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; Nº 581, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, reiterando, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; e Nº 582, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.

29/05/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de tramitação conjunta. Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582.

01/06/2009

Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009. Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003. Votação, em turno único, do Requerimento nº 581, de 2009, reiterando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003. Votação, em turno único, do Requerimento nº 582, de 2009, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.

05/06/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09.06.2009, o Requerimento nº 581, de 2009, de tramitação conjunta. Votação, em turno único. ************* Retificado em 05/06/2009************* Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009, os Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de 2009, de tramitação conjunta, e o Requerimento nº 583, de 2009, de audiência de outra comissão. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

10/06/2009

Aprovado o Requerimento nº 580, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 42, Abst. 3, Total 45. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Júnior, Aloizio Mercadante, João Ribeiro, César Borges e Valter Pereira) Aprovados os Requerimentos nºs 581, 582 e 583, de 2009. Passam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. À CCT.

10/06/2009

Recebido nesta Comissão em 10/06/2009. Aguardando distribuição.

18/06/2009

Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 13 e 14, Of. SF 952/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. (Tramita em conjunto com os PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008).

19/06/2009

Recebido neste órgão, nesta data.

19/06/2009

Encaminhado ao Plenário.

23/06/2009

Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.

24/06/2009

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando tramitação em conjunto do PLS nº 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. Votação, em turno único.

30/06/2009

Matéria agendada para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08 de julho de 2009. Votação, em turno único.

07/07/2009

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009. Votação, em turno único. ************* Retificado em 07/07/2009************* Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009, o Requerimento nº 772, de 2009, de tramitação conjunta. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.

15/07/2009

14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009. Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos. À CCT.

17/07/2009

Recebido nesta Comissão em 17/07/2009. Aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009).

02/09/2009

Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro.

09/12/2010

Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.

21/12/2010

À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

18/01/2011

Encaminhado ao Plenário.

04/02/2011

A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; e 222 e 293, de 2004, foram arquivados. Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Serviços de Infraestrutura; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF. À CCT.

04/02/2011

Recebido nesta Comissão em 04/02/2011. Aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 166, 629, 630, de 2007; 08, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008 e 256, de 2009).

23/03/2011

Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.

27/04/2011

Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.

27/04/2011

Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 17 a 18, Of. SF 478/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.

27/04/2011

Recebido neste Órgão, às 15h.

27/04/2011

Encaminhado ao Plenário.

03/05/2011

Leitura do Requerimento nº 483, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei de Câmara nº 16, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente.