PLC 200/2009

08/04/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

14/04/2009 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-399/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

17/04/2009 · CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

17/04/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/09 PÁG 13877 COL 01

23/04/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-468/2009.

01/09/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5436/2009, que requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 462/09 e 468/09 do Projeto de Lei Complementar nº 399/08.

02/09/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5436/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno. Desapense-se do PLP n. 399/08 o PLP 462/09. NOVO DESPACHO DO PLP N. 462/09 E DE SEU APENSADO PLP N. 468/09: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se".DCD 03 09 09 PAG 46724 COL 02.

02/09/2009 · MESA

Distribuição

NOVO DESPACHO DO PLP N. 462/09 E DE SEU APENSADO PLP N. 468/09: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.

03/09/2009 · CCP

Notificações

À CFT o Memorando nº 174/09 - COPER solicitando a devolução deste e de seu apensado.

03/09/2009 · CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 175/09 - COPER solicitando a devolução deste e de seu apensado.

03/09/2009 · CCP

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 176/09 - COPER solicitando a desapensação deste e encaminhando etiqueta com novo despacho.

03/09/2009 · CFT

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

03/09/2009 · CCJC

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16/09/2009 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PLP 462/2009, para esclarecer que a matéria tramitará em regime de Urgência, nos termos do art. 155, do RICD.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

16/09/2009 · SECAP(SGM)

Encaminhamento

Despacho Chancelado

16/09/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação em virtude de apensação - Avulso

16/09/2009 · CCP

Notificações

À CDEIC cópia da revisão do despacho aposto a este.

17/09/2009 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-468/2009 apensada.

17/09/2009 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-468/2009 apensada.

23/09/2009 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

24/09/2009 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

07/10/2009 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado (acatado também pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme acordo firmado em Plenário). DCD de 08/10/2009 PAG 55808 COL 02.

07/10/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Sim: 327; total: 327. DCD de 08/10/2009 PAG 55812 COL 01.

07/10/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC). DCD de 08/10/2009 PAG 55822 COL 01, Letra "A".

07/10/2009 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 462-A/09).DCD de 08/10/09 PÁG 55806 COL 02.

07/10/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:06).

07/10/2009 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste projeto e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

07/10/2009 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do de nº 468/09, apensado.

07/10/2009 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Magela (PT-DF) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

07/10/2009 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

07/10/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados: o projeto inicial, o Projeto de Lei Complementar nº 468/09, apensado, e o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

07/10/2009 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

07/10/2009 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

07/10/2009 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

07/10/2009 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14/10/2009 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.096/09/PS-GSE.

14/10/2009

Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

14/10/2009

Juntei às fls. nºs 9 a 17, legislação citada no Projeto. Aguardando leitura.

14/10/2009

Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.

14/10/2009

Recebido nesta Comissão em 14/10/2009. Aguardando distribuição.