PLC 40/2010

05/07/2005 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG).

18/07/2005 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

21/07/2005 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26/07/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/07/05 PAG 34756 COL 02.

27/07/2005 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-280/2005.

11/08/2005 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

28/09/2005 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado, com substitutivo.

09/11/2005 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

09/11/2005 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado.

10/11/2005 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-280/2005 apensada.

17/11/2005 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

15/12/2005 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PLP 280/2005, apensado, com emenda.

15/03/2006 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-338/2006.

20/03/2006 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

18/05/2006 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06/12/2006 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)

13/12/2006 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Ortiz

13/12/2006 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PLP 280/2005 e do PLP 338/2006, apensados.

31/01/2007 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 362 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

06/02/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 72, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.

14/03/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-72/2007.DCD 15 03 07 PAG 9973 COL 01.

17/04/2007 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Silvinho Peccioli.

19/04/2007 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24/04/2007 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27/04/2007 · CCJC

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27/04/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04/05/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 05 05 07 PAG 21205 COL 02, Letra A.

29/08/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1556/2007, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi, que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

01/11/2007 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-128/2007.

06/05/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2659/2008, pelo Deputado Cláudio Diaz, que Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

16/07/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3020 de 2008, pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS) que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201,1º da Constituição Federal".

13/08/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3074, de 2008, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201,1º da Constituição Federal".

20/08/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3122/2008, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que "Estabelece critérios para a concesão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1° da Constituição Federal"."

09/12/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3740, de 2008,pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA) que solicita a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados do PLP 277, de 2005.

11/12/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3772/2008, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS),que solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.

03/03/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4159 de 2009,pelo Deputado Vignatti (PT-SC) que requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer.

11/03/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4330/2009, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "Requer que seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, 277, de 2005."

17/03/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4379/2009, pelo Dep. João Dado, que "requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, inciso 1º da Constituição Federal"."

24/03/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4407 de 2009,pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE) que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal.

01/04/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4495/2009, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que "Requer que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".