PLS 192/2011

27/04/2011

Este processo contém 14 ( quatorze ) folhas numeradas e rubricadas.

27/04/2011

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.

28/04/2011

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

10/05/2011

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Benedito de Lira Relator da Matéria.

15/07/2011

Anexado, à fl. 15, OF. SF/1186/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 192 e 289 de 2011. Anexado, à fl. 16, cópia do referido requerimento.

15/07/2011

Recebido neste Órgão, às 15hs.

15/07/2011

Encaminhado ao Plenário.

01/08/2011

Leitura dos Requerimentos nºs 911, de 2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e 912, de 2011, de autoria do Senador Benedito de Lira, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 289, de 2011 e 192, de 2011-Complementares, por tratarem de matéria correlata. À Mesa para decisão.

26/08/2011

Em sua 9ª Reunião, realizada em 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 911 e 912, de 2011, dos Senadores Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 192, de 2011 - Complementar, e 289, de 2011 - Complementar. Ao Plenário.

31/08/2011

A Presidência comunica ao Plenário a aprovação dos Requerimentos nºs 911 e 912, de 2011; que solicitam, respectivamente, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 192 e 289, de 2011 - Complementares; as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos. Será cumprida a decisão da Mesa.

01/09/2011

Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.

02/09/2011

Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira (Art. 129 do RISF.). (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 192/2011 e 289/2011.)

24/05/2012

Recebido em 24/05/2012 Of. nº 1002/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Walter Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011 - Complementares; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares.

25/05/2012

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1.002/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação conjunta (cópia anexada à fl. nº 23). À SSCLSF. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192 e 289, de 2011)

25/05/2012

Recebido neste órgão, às 12h.

25/05/2012

Encaminhado ao Plenário.

28/05/2012

Leitura do Requerimento nº 487, de 2012, de autoria do Senador Walter Pinheiro, solicitando a tramitação em conjunto dos seguintes projetos: PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012, todos complementares. O requerimento lido será incluído em Ordem do dia, oportunamente.

28/05/2012

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.06.2012 o Requerimento nº 487, de 2012, de tramitação conjunta.

06/06/2012

Encaminhado ao Plenário.

06/06/2012

Aprovado o Requerimento nº 487, de 2012. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos. ************* Retificado em 08/06/2012************* Aprovado o Requerimento nº 487, de 2012, tendo o Senador Roberto Requião usado da palavra para justificar seu voto contrário. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos.

06/06/2012

Recebido em 06/06/2012, na Comissão. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744, 761 de 2011, e os PLS 35, 89, 100, 114, de 2012 - Complementares)

13/06/2012

Em 13.06.2012, Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, avoca a relatoria (art. 129 do RISF). (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744, 761 de 2011, e os PLS 35, 89, 100, 114, de 2012 - Complementares.)

09/11/2012

Anexado, às fls. 25 e 26, cópia do OF. SF/2097/2012 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que requer que a Matéria seja encaminhada também ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744, 761 de 2011, e os PLS 35, 89, 100, 114, de 2012 - Complementares.)

09/11/2012

Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.

13/11/2012

Leitura do Requerimento nº 958, de 2012, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, solicitando que sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012. O Requerimento nº 958, de 2012, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

13/11/2012

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 958, de 2012, de audiência da CCJ.

13/11/2012

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.11.2012, o Requerimento nº 958, de 2012, de audiência da CCJ.

22/11/2012

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.11.2012, O Requerimento nº 958, de 2012, de audiência da CCJ. Matéria não apreciada na sessão do dia 27.11.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.12.2012. Matéria não apreciada na sessão de 28.11.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.11.2012.

28/11/2012

Lido e retirado o Requerimento nº 1.023, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Braga e outros Senadores, solicitando tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar (tramitando em conjunto com os PLS nºs 289, 744 e 761/2011; 35, 89, 100 e 144 /2012, todos complementares).

29/11/2012

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2012, o Requerimento n° 958, de 2012, de audiência da CCJ. Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2012, transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04/12/2012.

04/12/2012

Aprovado requerimento nº 958, de 2012. Os Projetos de Lei do Senado - Complementares - nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012; retornam ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 04/12/2012************* Onde se lê:.. e de Assuntos Sociais. Leia-se:... e de Assuntos Econômicos.

05/12/2012

Recebido na Comissão em 05/12/2012. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

05/12/2012

Matéria aguardando redistribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

05/12/2012

Em 05/12/2012, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Eduardo Amorim, redistribui a presente proposição ao Senador Vital do Rêgo para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares) ************* Retificado em 10/12/2012************* Em 05/12/2012, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Eduardo Amorim, no exercício da Presidência, redistribui a presente proposição ao Senador Vital do Rêgo para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

13/12/2012

Em 13/12/12, recebido o relatório do Senador Vital do Rêgo com voto pela rejeição dos Projetos de Lei Complementar do Senado nºs 289, 744 e 761 de 2011, e 35, 89, 100, e 114, de 2012, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

14/12/2012

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

19/12/2012

Cancelada a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares)

20/12/2012

Recebido, em 20/12/2012, Of. nº 2417/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senador nº 744, de 2011 - Complementar. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares) À SCLSF.

21/12/2012

Recebido neste Órgão, às 17h33.

21/12/2012

Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 744/2011-Complementar, que tramita em conjuntos com os PLS nºs 192, 289 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - todos Complementares.