PLC 136/2008

16/08/2006 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar.

16/08/2006 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 678/2006, do Poder Executivo, que "submete à delilberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências"."

24/08/2006 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24/08/2006 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28/08/2006 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04/09/2006 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/09/06, PÁG 41329 COL 01.

27/02/2007 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

11/07/2007 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco

11/07/2007 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação.

15/08/2007 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22/08/2007 · CTRAB

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

22/08/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22/08/2007 · CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

24/08/2007 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

25/10/2007 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Jurandil Juarez

25/10/2007 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação.

21/11/2007 · CDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21/11/2007 · CDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

23/11/2007 · CDE

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

23/11/2007 · CINDRE

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

26/11/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28/11/2007 · CINDRE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

29/11/2007 · CINDRE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin

29/11/2007 · CINDRE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação.

05/12/2007 · CINDRE

Aprovação

Aprovado o Parecer

10/12/2007 · CINDRE

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

10/12/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10/12/2007 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12/12/2007 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

29/02/2008 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wolney Queiroz

29/02/2008 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18/03/2008 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19/03/2008 · CCJC

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19/03/2008 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26/03/2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 27/03/08, PÁG 11434 COL 01, Letra A.

29/04/2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2639, de 2008, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.DCD de 30/04/08 PÁG 18310 COL 01.

25/06/2008 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2639/2008 do Sr. Sebastião Bala Rocha que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.

25/06/2008 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2639/2008 => PLP 375/2006.

13/08/2008 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30)

13/08/2008 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.