PEC 57/2003

29/11/2000 · PLEN

Leitura e publicação

APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP GILMAR MACHADO.

06/12/2000 · MESA

Distribuição

DESPACHO INICIAL A CCJR.

06/12/2000 · PLEN

Não Informado

PUBLICAÇÃO INICIAL. DCD 07 12 00 PAG 64789 COL 02.

02/02/2001 · CCJC

Recebimento

Recebido pela CCJR

02/04/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Murilo Domingos

25/04/2001 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

31/07/2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela admissibilidade, com substitutivo.

08/08/2001 · MESA

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação do parecer da CCJR, pela admissibilidade, com substitutivo.PEC 306-A/00.

08/08/2001 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22/08/2001 · MESA

Criação de Comissão Temporária

Ato da presidência: cria Comissão Especial, nos termos do Artigo 202, Parágrafo Segundo, c/c o Artigo 33, Parágrafo primeiro, todos do Regimento Interno, destinada a proferir parecer a esta PEC, constituida de 31 (trinta e um) membros, acrescido de mais um destinado ao rodízio entre os partidos não contemplados. Aguardando a indicação dos membros para instalação.

20/02/2002 · PEC30600

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lidia Quinan

20/02/2002 · PEC30600

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

20/02/2002 · PEC30600

Recebimento

Recebimento pela PEC30600.

07/03/2002 · PEC30600

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04/04/2002 · PEC30600

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

04/04/2002 · PEC30600

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

10/04/2002 · PEC30600

Aprovação

Aprovado o Parecer

17/04/2002 · CCP

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, que "Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura". publicado no DCD de 18/04/02, Letra B, Parcial.

14/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em primeiro turno.

14/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

15/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

21/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em primeiro turno.

21/05/2002 · PLEN

Não Informado

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

22/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

04/06/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

11/06/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

04/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

04/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em virtude do encerramento da sessão.

05/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

05/06/2003 · PLEN

Não Informado

Transferida para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes.

10/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

10/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

11/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

11/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

12/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

12/06/2003 · PLEN

Não Informado

Retirada de pauta, de ofício.

16/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

16/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

17/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por falecimento do Sr. Deputado Moisés Lipnik (PDT/RR).

18/06/2003 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirada de pauta de ofício.

18/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

02/07/2003 · MESA

Arquivamento

Declarada prejudicada, face a aprovação do SBT 1 CCJR

02/07/2003 · PLEN

Não Informado

A matéria retorna à Comissão Especial para elaboração da redação para o segundo turno.

02/07/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

02/07/2003 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

02/07/2003 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

02/07/2003 · PLEN

Votação

Votação em 1º turno

02/07/2003 · PLEN

Não Informado

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, em primeiro turno.Sim: 403; Não: 0; Abst. 0; Total: 403

02/07/2003 · PLEN

Prejudicado

Prejudicada a Proposta inicial.

16/07/2003 · MESA

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos Termos do Paragrafo § 2º do Artigo 202, c/c o artigo 33, § 1º do RI.

22/07/2003 · PEC30600

Designação de Relator(a)

Designação da Deputada Iara Bernardi como Relatora

22/07/2003 · PEC30600

Aprovação

Aprovação da Redação para o 2º turno da discussão

22/07/2003 · PEC30600

Publicação de Proposição

Encaminhamento para publicação da Redação para o Segundo Turno (PEC 306-C/2000).

30/07/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

30/07/2003 · PLEN

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PEC 306-D/00)

30/07/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 2º turno

30/07/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 2º turno

30/07/2003 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

30/07/2003 · PLEN

Votação

Votação em 2º turno

30/07/2003 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 306-C, de 2000, em 2º turno.Sim: 395; Não: 0; Abst.: 0; Total: 395.

30/07/2003 · PLEN

Não Informado

Dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/07/2003 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1609/03.

05/08/2003

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.

05/08/2003

Anexada legislação citada no Projeto, de fls. nº 14. Matéria aguardando leitura.

06/08/2003

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

06/08/2003

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

19/08/2003

Distribuído ao Senador Marcelo Crivella para emitir relatório.

13/11/2003

Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação da Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/03/2004

Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta. Assina sem voto, o Senador Rodolpho Tourinho, em virtude de estar completa a composição do PFL. À SSCLSF.

03/03/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

08/03/2004

Anexada legislação citada no parecer da CCJ, de fls. 22 e 23. Aguardando leitura de parecer.

10/03/2004

Leitura do Parecer nº 195/2004-CCJ, Relator Senador Marcelo Crivella, favorável à matéria. À SSCLSF.

10/03/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

01/04/2004

Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.

07/10/2004

Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2004.

14/10/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2004. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

19/10/2004

Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. À SSCLSF.

19/10/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 20.10.2004. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

20/10/2004

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.

26/10/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

03/11/2004

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum". À SSCLSF.

03/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

04/11/2004

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF.

04/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

09/11/2004

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF.

09/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/11/2004

Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

10/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

11/11/2004

10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária marcada para hoje, às 14 horas e 30 minutos. À SSCLSF.

12/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.11.2004. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

16/11/2004

Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.

16/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.11.2004. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

17/11/2004

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

17/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2004. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

18/11/2004

Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno. À SSCLSF.

19/11/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.11.2004. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.

23/11/2004

Discussão encerrada em primeiro turno, sendo a votação da matéria transferida, pela Presidência, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã. À SSCLSF.

23/11/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2004. Votação, em primeiro turno.

24/11/2004

Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 198/2004 e do Projeto de Lei de Conversão nº 47/2004 (MPV 199/2004), que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações. À SSCLSF.

24/11/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.11.2004. Votação, em primeiro turno.

25/11/2004

Apreciação sobrestada em virtude da leitura, nesta data, da Medida Provisória nº 204, de 2004, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal. À SSCLSF.

26/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004. Votação, em primeiro turno.

30/11/2004

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF.

30/11/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.12.2004. Votação, em primeiro turno.

01/12/2004

A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para votação em primeiro turno. À SSCLSF.

02/12/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.12.2004. Votação, em primeiro turno.

02/12/2004

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF.

02/12/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2004. Votação, em primeiro turno.

07/12/2004

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF.

07/12/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8.12.2004. Votação, em primeiro turno.

08/12/2004

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

08/12/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.12.2004. Votação, em primeiro turno.

09/12/2004

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF.

09/12/2004

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004. Votação, em primeiro turno.

14/12/2004

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF.

14/12/2004

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004. Votação, em primeiro turno.

15/12/2004

A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF.

21/02/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.02.2005. Votação, em primeiro turno.

23/02/2005

Aprovada em primeiro turno, com o seguinte resultado Sim 65, Total 65, após usarem da palavra os Srs. Hélio Costa e Marcelo Crivella (Relator), tendo os Srs. Líderes orientado suas respectivas bancadas. A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente, para o segundo turno, obedecido o interstício regimental. À SSCLSF.

25/02/2005

Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.3.2005.

02/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.03.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

03/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

04/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

08/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

08/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

09/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

09/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

09/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer. À SSCLSF.

14/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/03/2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

16/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes. À SSCLSF.

16/03/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/03/2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

17/03/2005

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

18/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

22/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

22/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

23/03/2005

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

28/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.3.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

29/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

29/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.3.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

30/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

30/03/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.3.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

31/03/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

01/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

05/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

05/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

06/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

06/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

07/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

08/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005. Primeira sessão de discussão, em 2º turno único.

12/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

12/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005. Primeira sessão de discussão, em 2º turno único.

13/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.

13/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005. Primeira sessão de discussão, em 2º turno único.

14/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

15/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005. Primeira sessão de discussão, em segundo turno.

19/04/2005

Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno. À SSCLSF.

20/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2005. Segunda sessão de discussão, em segundo turno.

26/04/2005

Usa da palavra na segunda sessão de discussão, em segundo turno, o Senador Hélio Costa. À SSCLSF.

26/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2005. Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.

27/04/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão. À SSCLSF.

28/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005. Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.

28/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

29/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2005. Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.

03/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

03/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.5.2005. Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.

04/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

04/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2005. Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.

05/05/2005

Discussão encerrada em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira, dia 10. À SSCLSF.

06/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005. Votação, em segundo turno.

10/05/2005

A sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005 deixou de ser realizada em virtude da decretação de ponto facultativo nesta data, conforme fala da Presidência na sessão de 09.05.2005.

11/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2005. Votação, em segundo turno.

11/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

11/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2005. Votação, em segundo turno.

12/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

13/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2005. Votação, em segundo turno.

17/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria. À SSCLSF.

17/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2005. Votação, em segundo turno.

18/05/2005

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 19.05.2005. Votação, em segundo turno.

19/05/2005

A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

23/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.05.2005. Votação, em segundo turno.

24/05/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 31 do corrente. À SSCLSF.

27/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2005. Votação, em segundo turno.

31/05/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 1º de junho, em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias. À SSCLSF.

01/06/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.06.2005. Votação, em segundo turno.

01/06/2005

Aprovada em segundo turno, com o seguinte resultado Sim 56, Não 01, Total 57, após usarem da palavra os Senadores Hélio Costa, Marcelo Crivella e Aloizio Mercadante, e tendo o Senador Heráclito Fortes retificado seu voto para SIM. À promulgação. À SSEXP.

02/06/2005

Recebido neste órgão às 08:25 hs. Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).

21/06/2005

À SSCLCN, a pedido.

09/08/2005

Ao Plenário para promulgação da Emenda Constitucional nº 48, de 2005.

10/08/2005 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Emenda Constitucional 48/2005. DOU 11 08 05 PÁG 01 COL 01.DCD 11 08 05 PÁG 38167 COL 01.

10/08/2005

13:11 - Realiza-se nesta oportunidade a 7ª Sessão Conjunta (Solene), destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 48, advinda da aprovação da presente matéria, tendo usado da palavra o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros. À SSEXP.

10/08/2005

Recebido neste órgão às 15:10 hs.

12/08/2005

(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS. PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL 000048 DE 2005. DSF - 11/08/2005 PÁG. 027051 DOU- 11/08/2005 PÁG. 00001. DCN - 11/08/2005 PÁG. 004469. Promulgada em 10/08/2005.

12/08/2005

Ofício CN nº 340 de 10/08/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 32/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 48/05 (fls. 30 a 31). Ofício CN nº 341 de 10/08/05, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 48/05 ( 32). Ofício CN nº 342 de 10/08/05, ao Presidente do Tribunal Federal encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 48/05 (fls. 33).

12/08/2005

Ofício CN nº 343 de 10/08/05, ao Diretor da Secretaria de Arquivo do Senado Federal encaminhando para o Arquivo do Senado Federal, um autógrafo da Emenda Constitucional nº 48/05 (fls. 34). Ofício CN nº 344 de 10/08/05, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um autógrafo da Emenda Constitucional nº 48/05 (fls. 35).

19/08/2005

Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

08/09/2005

PROMUL. EMENDA CONSTITUCIONAL 49/05 PROCESSO ARQUIVADO