PRS 9/2003

19/03/2003

Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM.

19/03/2003

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE.

20/03/2003

Aguardando designação do Relator.

29/04/2003

O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador César Borges relator da matéria.

22/05/2003

Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para a pauta.

29/05/2003

Foi concedida Vista à Senadora Serys Slhessarenko, nos termos regimentais, em 27/05/2003.

20/10/2003

Devolvido pela Senadora Serys Slhessarenko sem manifestação.

20/10/2003

Ao Relator, Senador César Borges, para reexame.

30/10/2003

Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéra encontra-se pronta para pauta.

04/11/2003

A Comissão aprova o parecer do Relator favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo) que apresenta. À SSCLSF.

04/11/2003

Anexei legislação citada no Parecer, conforme fls. nº 20. Aguardando leitura do Parecer da CAE.

04/11/2003

Leitura do Parecer nº 1591/2003-CAE, Relator Senador César Borges, favorável com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). A Matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas. É lido e aprovado o Requerimento nº 1.071, de 2003 , de urgência para a matéria. O projeto será incluído na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa subseqüente. À SSCLSF.

05/11/2003

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.11.2003, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.071, de 2003. Discussão, em turno único.

06/11/2003

Discussão encerrada, do projeto e da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), tendo usado da palavra Hélio Costa, Antero Paes de Barros, Aloizio Mercadante, Heloisa Helena e César Borges (Relator). Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 00, Abst. 00, Total = 44. À CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Leitura do Parecer nº 1631/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, que oferece a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo. Passa-se à apreciação em turno suplementar. Aprovado o Substitutivo, sem debates e sem apresentação de emendas. À promulgação. À SSEXP.

07/11/2003

Recebido neste órgão às 9:35 hs.

07/11/2003

Anexado o texto revisado (fls. 26).

11/11/2003

(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000020 DE 2003. DSF - 08/11/2003 PÁG. 035827. DOU-E- 10/11/2003 PÁG. 00001. Promulgada em 07/11/2003.

12/11/2003

Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.

12/11/2003

Encaminhado ao Arquivo.

28/11/2003

Processo Arquivado.

23/03/2005

processo emprestado a ADVOSF

29/03/2005

Processo arquivado.