PL 168/2015
Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas por redes das operadoras de telefonia móvel operando no território nacional.
- Autor
- Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 04/02/2015
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2015
Thiago Peixoto (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2015
Thiago Peixoto (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, cobrança, Concessionária de Serviço de Telefonia, telefonia móvel, roaming nacional, adicional, deslocamento, território nacional. Partido do autor: centro-direita.